Quinta-feira,julho11,2024

Atenção!Leiaotextoaseguirantesdeiniciaropreenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõea realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a populaçãolocal,preferencialmenteporintermédiodeseusrepresentantesnosConselhosdeCultura.

OPAARéuminstrumentoprevistonaprópriaLeidaPNAB(parágrafoúnicodoart.3ºdaLei14.399/2022).

DúvidassobreaelaboraçãodoPAARepreenchimentodoformuláriopodemserenviadasparaoe-mail

pnab@cultura.gov.br.

DadosdoPlanodeAção

N.ºdoPlanodeAção:30882120230005-015979

UFEnteRecebedor: MT

EnteRecebedor: MUNICIPIODECOMODORO

CNPJEnte Recebedor: 01367.853/0001-29

ValorTotaldoPlanodeAção: R$146.892,00

MaskedInput146892.00

DADOSPARACONTATO

Dados do(a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome AnaCristinaEwerling

Cargo DiretoradepartamentodeCultura

Telefone (66)99625-1385

E-mail cultura@comodoro.mt.gov.br

Sim

Sou o gestor responsável pela pastadecultura Dados do (a) Gestor (a):

Informaçõessobreo(a)gestor(a)responsávelpelapastadeculturanoente.

ProcessodeParticipaçãoSocial

Processo deParticipaçãoSocial(Descrevacomofoifeitooprocessodediálogocoma

sociedade civil e tragainformações gerais comolocais, online/presencial, datas,quantidade departicipantes,participaçãodoConselhodeCultura,outros):

Nodia21/05/2024realizamosreuniãocomoConselhodeCulturadoMunicípiodeComodoro,conformeata em anexo. Em seguida, no dia 29/05/2024 realizamos a audiência pública, sobre a implantação daPNAB,conformeataemanexo.Ambasemformatofísico.

Publicaçãoda(s)Consulta(s)Pública(s)-Link(s),nocasodetransmissãoonlineoudoresultadoda(s)consulta(s)pública(s)divulgadonainternet:

https://www.comodoro.mt.gov.br

Metas

META-AçõesGerais

Ação	Atividade	ValorEstimado(R$)	Forma deExecução	Produto/Entrega	Quantidade	A atividadedestinarecursos paraáreasperiféricase/oudepovostradicionais?
FomentoCultural	ARTESGRÁFICAS	R$10.000,00	Chamamento público -Fomento aexecuçãode açõesculturais -Projeto(Decreto11.453/202 3)	AçãoCulturalFomentada/Projetoculturalfomentado	1	Sim
FomentoCultural	ARTESANATO	R$15.000,OO	Chamamento público -Fomento aexecuçãode açõesculturais -Projeto(Decreto11.453/202 3)	AçãoCulturalFomentada/Projetoculturalfomentado	1	Não

Ação	Atividade	ValorEstimado(R$)	Forma deExecução	Produto/Entrega	Quantidade	A atividadedestinarecursospara áreasperiféricase/ou depovostradicionais?
FomentoCultural	DANÇA	R$30.000,00	Chamamento público -Fomento aexecuçãode açõesculturais -Projeto(Decreto11.453/202 3)	AçãoCulturalFomentada/Projetoculturalfomentado	1	Sim
FomentoCultural	TEATRO	R$30.000,00	Chamamento público -Fomento aexecuçãode açõesculturais -Projeto(Decreto11.453/202 3)	AçãoCulturalFomentada/Projetoculturalfomentado	1	Sim
Obras;Reformas eAquisiçãode bensculturais	CINEMAEBIBLIOTECAMÓVEL	R$61.000,00	Chamamento público -Fomento aexecuçãode açõesculturais -Projeto(Decreto11.453/202 3)	AçãoCulturalFomentada/Projetoculturalfomentado	1	Sim

META/AÇÃO -Custo Operacional(até 5%):

Atividade	ValorEstimado(R$)	FormadeExecução	Produto/Entrega	Quantidade
		Parceria MROSC(Lei13.019/2014)	Serviço ouprofissionalcontratado

META/AÇÃO-PolíticaNacionaldeCulturaViva-ChamamentoPúblico-Lei13.018/2014

Atividades	ValorEstimado(R$)	QuantidadeFomentada	A atividade destinarecursos a áreasperiféricas e/ou de povose comunidadestradicionais?
Fomento a projetoscontinuadosdePontosdeCultura			Sim

ÁreasperiféricaseAçõesafirmativas

Detalharasatividadesaseremrealizadasemáreasperiféricasurbanaserurais,bemcomoemáreasdepovosecomunidadestradicionais(respeitando,nomínimo,os20%previstosnoincisoIIdoart.7ºdaLeinº14.399/2022):

Artesgráficas:aulasdedesenhoemcomunidadesindígenas

Dança:oficinasdedançascomalunosdeáreasperífericaseindígenasTeatro:oficinasdeteatrocomalunosdeáreasperífericaseindígenas

Bibliotecaecinemamóvel:disponibilizaçãodaestruturadecinemaebibliotecamóvelparaasregiõesindígenaseperiféricas.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (deacordo com aInstruçãoNormativaMINCnº10/2023):

Artesgráficas:20%mínimo,osalunoscontempladosserãoindígenas;

Dança:20%mínimo,osalunoscontempladosserãoderegiãoperiféricaounegro;Teatro:20%mínimo,osalunoscontempladosserãoderegiãoperiféricaounegro;

Bibliotecaecinemamóvel:serãodisponibilizados80%emáreasperiféricaurbanas,ruraiseindígenas.

InformaçõessobreSistemadeCulturalocal

Sim

Sim

Possui Conselho de Cultura?PossuiPlanodeCultura?

Não

PossuiFundodeCultura?

TermoseCondições

Autorizo a utilização dos meus dadospessoais para fins de comunicação doMinistériodaCultura,nostermosda

Lei 13.709/2018 (Lei Geral deProteçãodeDados-LGPD).

Declaro para os devidos fins e sob aspenas da lei, que possuo autorizaçãodo ente federativo parapreenchimentodestePlanoAnualdeAplicaçãodeRecursos-PAAR.

Aceito

Aceito

PAAR WBMTFGK4