O município de Colniza/MT, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida dos Pinhais, nº 119 - Centro, inscrita no CNPJ 04.213.687/0001-02, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Construção de Praça no Bairro Bela Vista, localizada nas coordenadas: 9°27'14.30"S - 59°12'31.73"O.