ANEXO IV

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E PCD - CHAMAMENTO 003/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes concorrentes as cotas étnico-raciais – negros, indígenas ou PCD.

Eu, ___________________________________________________________, CPF nº _______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação, que sou __________________(informar se é NEGRO, INDÍGENA OU PCD). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

, de de ____

NOME COMPLETO:

CPF:

RG:

EM CASO DE PCD, INFORMAR O CID:

Assinatura do(a) Representante