EXTRATO DE PORTARIAS DE PESSOAL (1343 à 1361) REALIZADAS EM AGOSTO DE 2024 PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO: (PARTE 7)
30 de Agosto de 2024
PORTARIA Nº 1343 DE 23DE AGOSTO DE 2024
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Protocolo nº 20.188/2024 realizado pela servidora;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1161/2024 de 25 de julho 2024;
CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 § 2º A partir do registro da candidatura e até o 15º(décimo quinto) dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jús à licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse;
CONSIDERANDO o Decreto nº 429 de 12 de julho de 2024: Art. 1º Fica assegurado aos servidores públicos municipais que se candidataram a cargos eletivos o direito à licença remunerada a partir de 06 de julho de 2024, observado o período máximo de 3 (três) meses de licença, na forma da Lei Complementar Federal n.º 64/1990, de observância obrigatória pelo Município de Tangará da Serra/MT, em cumprimento ao entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Art. 2º O servidor público de provimento efetivo que se desincompatibilizar para concorrer a cargo eletivo terá direito à percepção de seus vencimentos integrais durante o período de afastamento, conforme estipulado pelo art. 1º, inciso II, alínea "l" da Lei Complementar Federal n.º 64/1990,
RESOLVE
Art. 1º ANOTARna vida funcional da servidora VANIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS DO NASCIMENTO, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 18/03/2002, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a concessão de Licença Para Atividade Política mediante Portaria nº 1161/2024 de 25 de Julho de 2024 e Ata de Convenção do partido PSD 55 para escolha de candidatos as eleições de 2024 ao cargo de vereador com coligação para eleição com número do candidato: 55888.
Art. 2ºSUSPENDER o Adicional de Insalubridade, conforme Art. 2° do Decreto Municipal 429 de 12/07/2024, durante o período da Licença Para Atividade Política.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1344 DE 23DE AGOSTO DE 2024O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Protocolo nº 10.074/2024 realizado pela servidora;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 995/2024 de 05 de julho 2024;
CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 § 2º A partir do registro da candidatura e até o 15º(décimo quinto) dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jús à licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse;
CONSIDERANDO o Decreto nº 429 de 12 de julho de 2024: Art. 1º Fica assegurado aos servidores públicos municipais que se candidataram a cargos eletivos o direito à licença remunerada a partir de 06 de julho de 2024, observado o período máximo de 3 (três) meses de licença, na forma da Lei Complementar Federal n.º 64/1990, de observância obrigatória pelo Município de Tangará da Serra/MT, em cumprimento ao entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Art. 2º O servidor público de provimento efetivo que se desincompatibilizar para concorrer a cargo eletivo terá direito à percepção de seus vencimentos integrais durante o período de afastamento, conforme estipulado pelo art. 1º, inciso II, alínea "l" da Lei Complementar Federal n.º 64/1990,
RESOLVE
Art. 1º ANOTARna vida funcional da servidora SARAH MONALISA DA SILVA BOTELHO LIMA, efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H, admitida em 18/07/2011, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a concessão de Licença Para Atividade Política mediante Portaria nº 995/2024 de 05 de Julho de 2024 e alterada mediante Portaria n° 1137/2024 de 23 de Julho de 2024 e Ata de Convenção do partido PSD 55 para escolha de candidatos as eleições de 2024 ao cargo de vereador com coligação para eleição com número do candidato: 55300.
Art. 2ºSUSPENDER o Adicional de Insalubridade, conforme Art. 2° do Decreto Municipal 429 de 12/07/2024, durante o período da Licença Para Atividade Política.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1345 DE 23DE AGOSTO DE 2024O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Protocolo nº 8.955/2024 realizado pela servidora;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 993/2024 de 05 de julho 2024;
CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 § 2º A partir do registro da candidatura e até o 15º(décimo quinto) dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jús à licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse;
CONSIDERANDO o Decreto nº 429 de 12 de julho de 2024: Art. 1º Fica assegurado aos servidores públicos municipais que se candidataram a cargos eletivos o direito à licença remunerada a partir de 06 de julho de 2024, observado o período máximo de 3 (três) meses de licença, na forma da Lei Complementar Federal n.º 64/1990, de observância obrigatória pelo Município de Tangará da Serra/MT, em cumprimento ao entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT),
RESOLVE
Art. 1º ANOTARna vida funcional da servidora JOELI DO SOCORRO APARECIDA SIQUEIRA MILHORANÇA, efetiva no cargo de PROFESSOR DAS SERIES FINAIS – ARTES – 40 HORAS, admitida em 01/08/2007, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a concessão de Licença Para Atividade Política mediante Portaria nº 993/2024 de 05 de Julho de 2024 e alterada mediante Portaria n° 1135/2024 de 23 de Julho de 2024 e Ata de Convenção do partido PSD 55 para escolha de candidatos as eleições de 2024 ao cargo de vereador com coligação para eleição com número do candidato: 55555.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1346 DE 23DE AGOSTO DE 2024O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Protocolo nº 10.141/2024 realizado pela servidora;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1002/2024 de 05 de julho 2024;
CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 § 2º A partir do registro da candidatura e até o 15º(décimo quinto) dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jús à licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse;
CONSIDERANDO o Decreto nº 429 de 12 de julho de 2024: Art. 1º Fica assegurado aos servidores públicos municipais que se candidataram a cargos eletivos o direito à licença remunerada a partir de 06 de julho de 2024, observado o período máximo de 3 (três) meses de licença, na forma da Lei Complementar Federal n.º 64/1990, de observância obrigatória pelo Município de Tangará da Serra/MT, em cumprimento ao entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Art. 2º O servidor público de provimento efetivo que se desincompatibilizar para concorrer a cargo eletivo terá direito à percepção de seus vencimentos integrais durante o período de afastamento, conforme estipulado pelo art. 1º, inciso II, alínea "l" da Lei Complementar Federal n.º 64/1990,
RESOLVE
Art. 1º ANOTARna vida funcional da servidora FRANCISCA ALDA FERREIRA DE LIMA, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS – ANOS INICIAIS – 20 HORAS, admitida em 12/02/2001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a concessão de Licença Para Atividade Política mediante Portaria nº 1002/2024 de 05 de Julho de 2024 e alterada mediante Portaria n° 1144/2024 de 23 de Julho de 2024 e Ata de Convenção do partido PT 13 para escolha de candidatos as eleições de 2024 ao cargo de vereador com coligação para eleição com número do candidato: 13013.
Art. 2ºSUSPENDER o adicional de Ajuda de Custo – Plano Internet, conforme Art. 2° do Decreto Municipal 429 de 12/07/2024, durante o período da Licença Para Atividade Política.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1347 DE 23DE AGOSTO DE 2024O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 21.040/2024 realizado pela servidora;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 998/2024 de 05 de julho 2024;
CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 § 2º A partir do registro da candidatura e até o 15º(décimo quinto) dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jús à licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse;
CONSIDERANDO o Decreto nº 429 de 12 de julho de 2024: Art. 1º Fica assegurado aos servidores públicos municipais que se candidataram a cargos eletivos o direito à licença remunerada a partir de 06 de julho de 2024, observado o período máximo de 3 (três) meses de licença, na forma da Lei Complementar Federal n.º 64/1990, de observância obrigatória pelo Município de Tangará da Serra/MT, em cumprimento ao entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Art. 2º O servidor público de provimento efetivo que se desincompatibilizar para concorrer a cargo eletivo terá direito à percepção de seus vencimentos integrais durante o período de afastamento, conforme estipulado pelo art. 1º, inciso II, alínea "l" da Lei Complementar Federal n.º 64/1990,
RESOLVE
Art. 1º ANOTARna vida funcional da servidora CLAUDIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, admitida em 01/06/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a concessão de Licença Para Atividade Política mediante Portaria nº 998/2024 de 05 de Julho de 2024 e alterada mediante Portaria n° 1140/2024 de 23 de Julho de 2024 e Ata de Convenção do partido UNIÃO BRASIL 44 para escolha de candidatos as eleições de 2024 ao cargo de vereador com coligação para eleição com número do candidato: 44222.
Art. 2ºSUSPENDER o adicional de Ajuda de Custo – Plano Internet, conforme Art. 2° do Decreto Municipal 429 de 12/07/2024, durante o período da Licença Para Atividade Política.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1348 DE 23DE AGOSTO DE 2024O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 27.911/2024 realizado pelo servidor;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1186/2024 de 01 de agosto 2024;
CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 § 2º A partir do registro da candidatura e até o 15º(décimo quinto) dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jús à licença remunerada, como se em efetivo exercício estivesse;
CONSIDERANDO o Decreto nº 429 de 12 de julho de 2024: Art. 1º Fica assegurado aos servidores públicos municipais que se candidataram a cargos eletivos o direito à licença remunerada a partir de 06 de julho de 2024, observado o período máximo de 3 (três) meses de licença, na forma da Lei Complementar Federal n.º 64/1990, de observância obrigatória pelo Município de Tangará da Serra/MT, em cumprimento ao entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT),
RESOLVE
Art. 1º ANOTARna vida funcional do servidor CHARLES DE SOUZA HOFFMANN, efetivo no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA-20HORAS, admitido em 13/03/2006, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a concessão de Licença Para Atividade Política mediante Portaria nº 1186/2024 de 01 de Agosto de 2024 e Ata de Convenção do partido PSD 55 para escolha de candidatos as eleições de 2024 ao cargo de vereador com coligação para eleição com número do candidato: 55500.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1349 DE 23 DE AGOSTODE 2024O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os Atestados de Doação de Sangue Protocolados pelos servidores;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1075 de 27 de março 1950;
CONSIDERANDO o Art. 113 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZARa concessão de um dia, para doação de sangue sem qualquer prejuízo, dos servidores relacionados abaixo:
Nº | NOME COMPLETO | PROTOCOLO | DATA PROTOCOLO | INÍCIO | FIM | DIA |
1 | EDILANE CARDOSO DE ARAUJO | 12714/2024 | 23/08/24 | 23/08/24 | 23/08/24 | 1D |
2 | MAURITA ALVES DIAS | 12716/2024 | 23/08/24 | 23/08/24 | 23/08/24 | 1D |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48ºAniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.b
PORTARIA Nº 1350 DE 23DE AGOSTODE 2024O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e
O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os Atestados e Declarações de Comparecimento de até sete dias Protocolados pelos servidores;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 268 de 25 de fevereiro 2022;
CONSIDERANDO o Art. 75 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZARa concessão do afastamento por incapacidade ao trabalho dos servidores relacionados abaixo:
Nº | NOME COMPLETO | PROTOCOLO | DATA PROTOCOLO | INÍCIO | FIM | DIAS/HORAS |
1 | ADRIANA SOUZA ANDRADE DE ASSIS | 12727/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 22/08/24 | ½D |
2 | ANDREIA GONÇALVES ALMEIDA | 12736/2024 | 23/08/24 | 23/08/24 | 23/08/24 | ½D |
3 | BRUNA BATISTA LIBERATO | 12741/2024 | 23/08/24 | 21/08/24 | 23/08/24 | 3D |
4 | CIPRIANA PEREIRA DOURADO LIMA | 12756/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 24/08/24 | 3D |
5 | CRISTIANA SOUSA | 12753/2024 | 23/08/24 | 21/08/24 | 21/08/24 | 1H30M |
6 | DANIELA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA | 12719/2024 | 23/08/24 | 20/08/24 | 20/08/24 | 3H |
7 | DANIELA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA | 12719/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 22/08/24 | 3H |
8 | DAYANE RIBEIRO DO NASCIMENTO | 12704/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 23/08/24 | 2D |
9 | ELISABETA TEREZA MONTAGNER | 12754/2024 | 23/08/24 | 21/08/24 | 22/08/24 | 2D |
10 | ERISMAR APARECIDA DE SOUZA PLETSCH | 12718/2024 | 23/08/24 | 23/08/24 | 23/08/24 | 1D |
11 | LENILDA ROBERTO DE SOUZA | 12726/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 22/08/24 | 1D |
12 | LOUISI CRISTINI LOPES CARVALHO | 12703/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 23/08/24 | 2D |
13 | LUCIANA LEMES DA SILVA | 12698/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 22/08/24 | ½D |
14 | MARCILENE APARECIDA DE JESUS | 12748/2024 | 23/08/24 | 23/08/24 | 23/08/24 | 1D |
15 | MARILENE DA LUZ OLIVEIRA | 12744/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 23/08/24 | 2D |
16 | ODAIR JOSE ALVES DE MEDEIROS | 12761/2024 | 23/08/24 | 21/08/24 | 21/08/24 | 1H |
17 | PATRICIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO | 12737/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 22/08/24 | 1D |
18 | RONALDO SANTOS SILVA | 12723/2024 | 23/08/24 | 21/08/24 | 23/08/24 | 3D |
19 | ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA | 12593/2024 | 21/08/24 | 20/08/24 | 20/08/24 | 1D |
20 | ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA | 125759/2024 | 23/08/24 | 21/08/24 | 24/08/24 | 4D |
21 | SABRINA GABRIELLY KRINSKI | 12700/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 24/08/24 | 3D |
22 | SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MENDES SILVA | 12712/2024 | 23/08/24 | 21/08/24 | 21/08/24 | ½D |
23 | SIBELE DUDA MENEZES | 12724/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 22/08/24 | 1D |
24 | SILVIA ANUNCIACAO YOSHITAKE | 12708/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 23/08/24 | 2D |
25 | SUZANY DIAS PAIVA | 12655/2024 | 22/08/24 | 21/08/24 | 21/08/24 | 1D |
26 | TACIANA APARECIDA DE ALMEIDA | 12731/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 23/08/24 | 2D |
27 | VALDEMIR DA CONCEICAO SANTOS | 12758/2024 | 23/08/24 | 21/08/24 | 21/08/24 | 1D |
28 | VALDEMIR DA CONCEICAO SANTOS | 12758/2024 | 23/08/24 | 22/08/24 | 23/08/24 | 2D |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1351DE 23 DE AGOSTO DE 2024O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Lei Ordinária 5.539 de 14 de setembro de 2021;
CONSIDERANDO o Protocolo Servidor nº 11.228/2024 e o Despacho 10 – 11.228/2024 da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a ajuda de custo a partir da folha de Agosto/2024 a servidora em exercício, no valor de R$ 100,00 (cem reais) para a contratação de plano de internet, de acordo com a Lei Ordinária 5.539/2021 Art. 3º e parágrafos § 1º e 2º, os Incisos I, II, III, IV e o parágrafo único do Art. 5º, com aplicação dos dispositivos dos Incisos I, II, III, IV DO Art. 7º e os Incisos II, o § 1º e §2º do Art.8.
N.° | Registro | Nome | Cargo Efetivo | Vinculo | Conceder a partir de: |
1 | 107615 | Karine Ferreira Dos Santos | Professor dos Anos Finais – Matemática – 30 Horas | Efetivo | 15/08/2024 |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 15/08/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1352 DE 23 DE AGOSTO DE 2024O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de nascimento apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 12.730/2024,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER ao senhor EDSON CAIÇARA DA SILVA JUNIOR, servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, registrado sob nº 111302, admitido em 02/05/2022 e lotado na Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação, Licença Paternidade de 07 (sete) dias,nos termos do artigo 95, da Lei Complementar n°. 006/1994 de 21 de junho de 1994, alterada pela Lei Complementar nº 268/2022 de 25 de fevereiro de 2022, no período de 21/08/2024 a 27/08/2024.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 21/08/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1353 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.O Secretário Municipal de Administração, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e o Decreto nº 376 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Memorando nº 26772/2024;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o usufruto de férias da servidora ELENICE PAULINO DA SILVA, registrada sob o nº 110605, no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na secretaria municipal de saúde, sendo que o período aquisitivo de férias é de 09/02/2023 a 08/02/2024, com usufruto de 30 (trinta) dias para 01/09/2024 a 30/09/2024 e o pagamento realizado na folha de férias de Agosto/2024.
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1354 DE 26 DE AGOSTO DE 2024O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Portaria nº 573/GP/2013 de 22 de novembro de 2013,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR a redação da Portaria N° 573/GP/2013 de 22/11/2013, relativo aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme teor do Memorando 348/SEMEC/2013 de 19/11/2013.
Onde se lê:
NOME | FG | CARGOI | A PARTIR DE: |
Edson Cesar Castoldi | IV | Prof. História SFEF-30hs | 04/11/2013 |
Traudi Hoffmann | IV | Prof. de Artes SFEF 20 hs | 01/11/2013 |
Leia-se:
NOME | FG | CARGOI | A PARTIR DE: |
Edson Cesar Castoldi | VI | Prof. História SFEF-30hs | 04/11/2013 |
Traudi Hoffmann | VI | Prof. de Artes SFEF 20 hs | 01/11/2013 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1355 DE 26 DE AGOSTO DE 2024O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO O Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;
CONSIDERANDO o Memorando nº 27.690/2024 da Procuradoria Geral do Município e o Despacho 10 – 27.690/2024 da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o contido nos Laudos Técnicos das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT; nos Laudos de Insalubridade e Periculosidade; nos Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e nos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, todos elaborados pela empresa, ENGPREV SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELLI em Junho/2024 pelos Engenheiros de Segurança do Trabalho Claudeci Lemes do Santos e Diego Lúcio Melo da Silva, por meio do Contrato firmado nº 032/ADM/2023 em 22/03/2023 e Termo Aditivo de Contrato nº 001/ADM/2024;
CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”;
CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho;
CONSIDERANDO a Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente nos artigos que se segue:
“Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:
I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;
II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;
III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.
Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.
Parágrafo Único – O adicional de insalubridade por trabalho em raio-X ou substâncias radioativas corresponderá a 1/3(um terço) do vencimento do cargo efetivo e será concedido na forma da legislação pertinente”;
CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no Art. 1º, inciso VIII – “Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado”;
CONSIDERANDO a Decisão Judicial do Juiz de Direito – Relator Marcelo Sebastião Prado de Moraes, perante o Processo nº 100840-73.2022.8.11.0055, na qual determina que a base de cálculo da insalubridade deve incidir sobre o vencimento do Grupo Ocupacional a que pertence o servidor,
RESOLVE
Art. 1º CLASSIFICAR o ambiente de trabalho da servidora efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde descrito abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional, conforme Laudo de Insalubridade homologado via Decreto 466/2024 de 30/07/2024 e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº 2875 de 10/04/2008.
Registro | Nome | Nome Local Trabalho | Nome Ambiente De Trabalho | Nome Cargo Atual | Insalubridade/Grau |
001948 | Delzina Ramos | Hospital Municipal | HMTS – Consultório Sala de Observação, Leitos Preparação e Administração de Medicação – Enfermagem | Técnico em Enfermagem | 40% Grau Máximo |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 20/08/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1356 DE 26 DE AGOSTO DE 2024O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor protocolado sob o nº 12.612/2024, relativo ao pedido de Vacância;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação e Ato de Nomeação N° 1.259/2024 publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 01/08/2024, da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT para o cargo de Agente Universitário – Nível Médio Especialidade: Técnico Administrativo do Ensino Superior,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a partir de 28/08/2024 VACÂNCIA a servidora efetiva MARIANA DELLA PORTE RIBEIRO, admitida em 16/07/2019, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, a qual conclui o Estagio Probatório mediante o Decreto n°. 260 de 15 de agosto de 2022, em virtude da Convocação e Nomeação no cargo de Agente Universitário – Nível Médio Especialidade: Técnico Administrativo do Ensino Superior da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, nos termos da seção XII do art. 45, Inciso VI da Lei Complementar nº 006 de 21 de junho de 1994.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1357 DE 26 DE AGOSTO DE 2024O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 11.189/2024;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Renato Gonçalves Vaccari – CRM/MT 4478;
CONSIDERANDO o Despacho nº 5 – 11.189/2024 inserido no Protocolo Servidor nº 11.189/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, enviado ao Departamento Pessoal no dia 21/08/2024;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;
CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a partir de 28/08/2024 readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Funções a desempenhar ao cargo | Local de Trabalho | Período do Atestado 21/08/2024 à 18/12/2024 (120 dias) |
103617 | Everton Trettel Ladeia | Operador De Máquinas | Vigia | Sinfra Manutenção | |
Descrição da Função a Desempenhar | |||||
Supervisionar, proteger e preservar o patrimônio da Secretaria, além de acompanhar a entrada e saída de servidores, veículos e maquinário. | |||||
Art. 2° SUSPENDER o Adicional de Translado.
Art. 3° SUSPENDER o Adicional de Insalubridade concedido mediante Portaria Nº 1830/2024 de 17 de Outubro de 2023.
Art. 4º CONCEDER Adicional de Periculosidade em virtude da atividade exercida durante o período da readaptação.
Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1358DE 26 DE AGOSTO DE 2024O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 27.731/2024 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;
CONSIDERANDO a Portaria nº 056/SERRAPREV/2024 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a partir de 31/08/2024 o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e EXONERAÇÃO ao servidor ADVALDO FELIX DOS ANJOS, efetivo no cargo de MOTORISTA, Classe “G”, Nível “III”, com carga horária de 40 horas semanais, devidamente matriculado sob n° 584-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, totalizando com 13.039 dias, correspondendo à 35 (trinta e cinco) anos, 08 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias de tempo de contribuição, com os proventos integrais correspondentes a totalidade da última remuneração do cargo, conforme processo administrativo do SERRAPREV, nº 2024.04.00043P.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1359 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e Decreto nº 376, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO os Memorandos: 26772/2024, 27602/2024, 10155/2024, 24490/2024, 26697/2024, 27933/2024, 26775/2024, 33177/2023, 28895/2024;
CONSIDERANDO os Protocolos: 10984/2024, 11701/2024, 11967/2024, 12068/2024, 12063/2024, 12064/2024, 12247/2024, 12130/2024, 12324/2024, 11855/2024, 12910/2024;
RESOLVE
Art. 1º Alterar a Escala de Férias Anual – EFA/2023, aprovada pela Portaria n.º 331, de 01 de março de 2024, em seus Anexos, dos servidores abaixo relacionados das Secretarias abaixo especificadas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ANEXO I | |||||
REGISTRO | NOME DO SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE USUFRUTO | ||
112184 | AMAURI ANTONIO PINTO | 12/07/2023 | 11/07/2024 | 02/12/2024 | 31/12/2024 |
102158 | ANA CLAUDIA LEITE DE CASTRO FERREIRA | 17/04/2023 | 16/04/2024 | 16/10/2024 | 25/10/2024 |
111977 | ANDREA KAROLINE ZUCONELLI | 20/03/2023 | 19/03/2024 | 30/12/2024 | 13/01/2025 |
111426 | BRUNA BATISTA LIBERATO | 26/05/2023 | 25/05/2024 | 20/01/2025 | 18/02/2025 |
107392 | DAIANA CIRIACO DA SILVA | 16/07/2023 | 15/07/2024 | 20/12/2024 | 29/12/2024 |
07/04/2025 | 26/04/2025 | ||||
6583 | IGO MUNDIM MAGALHAES | 24/04/2023 | 23/04/2024 | 14/10/2024 | 23/10/2024 |
10/02/2025 | 01/03/2025 | ||||
103613 | LENI PEREIRA PEDROSA | 14/07/2023 | 13/07/2024 | 15/02/2025 | 16/03/2025 |
111778 | MELISSA PAULA SOARES MOREIRA | 02/02/2023 | 01/02/2024 | 20/12/2024 | 29/12/2024 |
111840 | ROGÉRIO MACIEL DUTRA | 09/02/2023 | 08/02/2024 | 25/01/2025 | 08/02/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – ANEXO II | |||||
REGISTRO | NOME DO SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE USUFRUTO | ||
111351 | ANDERSON MARCHINE | 12/05/2023 | 11/05/2024 | 16/12/2024 | 14/01/2025 |
110043 | BRUNO ALVES MARTINS | 13/09/2023 | 12/09/2024 | 04/11/2024 | 18/11/2024 |
02/01/2025 | 16/01/2025 | ||||
110045 | BRUNO CAMARGO BENITES DE ARAÚJO | 13/09/2023 | 12/09/2024 | 02/01/2025 | 31/01/2025 |
4391 | ELIAS IZIDORIO RODRIGUES | 16/06/2022 | 15/06/2023 | 05/11/2024 | 14/11/2024 |
1101 | EZEQUIEL RIBEIRO DA SILVA | 22/09/2023 | 21/09/2024 | 09/12/2024 | 07/01/2025 |
1696 | GERALDO PEREIRA SILVA | 18/03/2023 | 17/03/2024 | 01/10/2024 | 30/10/2024 |
108992 | HEITOR PEREIRA DOS SANTOS | 01/10/2023 | 30/09/2024 | 11/12/2024 | 09/01/2025 |
101641 | KLEBER MOREIRA DIAS | 05/09/2023 | 04/09/2024 | 20/12/2024 | 18/01/2025 |
111962 | LUCAS NATTHAN OLIVEIRA RAMOS | 01/03/2023 | 29/02/2024 | 23/12/2024 | 06/01/2025 |
109931 | MARCIO JOSÉ MATEUS | 02/08/2023 | 01/08/2024 | 02/01/2025 | 16/01/2025 |
110205 | NEUZA ALEXANDRA TALAVERA | 19/11/2023 | 18/11/2024 | 20/12/2024 | 18/01/2025 |
112142 | PAULO HENRIQUE ALVES FERREIRA | 04/10/2023 | 03/10/2024 | 23/12/2024 | 21/01/2025 |
109930 | RONALDO ARAUJO DE MATOS | 03/08/2023 | 02/08/2024 | 02/12/2024 | 31/12/2024 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANEXO III | |||||
REGISTRO | NOME DO SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE USUFRUTO | ||
112246 | ANA ILDA MIRANDA FAGUNDES | 04/09/2023 | 03/09/2024 | 23/12/2024 | 06/01/2025 |
112185 | ROSELI MORALES PINHEIRO | 14/07/2023 | 13/07/2024 | 03/02/2025 | 17/02/2025 |
110004 | ROSEMEIRE CARDOSO DE LIMA | 16/08/2023 | 15/08/2024 | 04/11/2024 | 18/11/2024 |
03/03/2025 | 17/03/2025 | ||||
112151 | SIOMARA BORGES BONFIM | 03/07/2023 | 02/07/2024 | 01/12/2024 | 15/12/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – ANEXO IV | |||||
REGISTRO | NOME DO SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE USUFRUTO | ||
103652 | ANGELA NASCIMENTO DA SILVA | 11/08/2023 | 10/08/2024 | 16/12/2024 | 30/12/2024 |
111237 | LIANI GOERCK | 05/04/2023 | 04/04/2024 | 17/12/2024 | 31/12/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ANEXO V | |||||
REGISTRO | NOME DO SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE USUFRUTO | ||
111361 | BRUNO MENDONÇA DA SILVA | 09/05/2023 | 08/05/2024 | 07/10/2024 | 16/10/2024 |
16/12/2024 | 04/01/2025 | ||||
107480 | FRANSINEY DEOCLIDES RIBEIRO DUARTE | 22/07/2023 | 21/07/2024 | 07/10/2024 | 21/10/2024 |
110010 | GABRIELA MASSON DE SOUZA | 19/08/2023 | 18/08/2024 | 26/12/2024 | 04/01/2025 |
2551 | HANILTON GONCALVES DOS SANTOS | 05/05/2023 | 04/05/2024 | 01/11/2024 | 30/11/2024 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – ANEXO VI | |||||
REGISTRO | NOME DO SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE USUFRUTO | ||
101347 | ERENICE DIAS DOS SANTOS | 17/05/2022 | 16/05/2023 | 26/12/2024 | 31/12/2024 |
17/05/2023 | 16/05/2024 | 02/01/2025 | 31/01/2025 | ||
103254 | GISELE YNGREDE SANTOS | 24/02/2023 | 19/06/2024 | 07/10/2024 | 16/10/2024 |
110063 | SONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA | 20/09/2023 | 19/09/2024 | 18/11/2024 | 02/12/2024 |
03/02/2025 | 17/02/2025 | ||||
109330 | VIVIANE RODRIGUES TURELA | 16/02/2023 | 15/02/2024 | 11/12/2024 | 30/12/2024 |
SECRETARIA DE ESPORTES – ANEXO VII | |||||
REGISTRO | NOME DO SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE USUFRUTO | ||
108001 | ARNALDO AILTON DE LUNA | 08/10/2023 | 07/10/2024 | 01/11/2024 | 20/11/2024 |
GABINETE DO PREFEITO – ANEXO VIII | |||||
REGISTRO | NOME DO SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE USUFRUTO | ||
111605 | ANGELA XAVIER BELIZARIO | 03/10/2022 | 02/10/2023 | 11/12/2024 | 20/12/2024 |
03/02/2025 | 12/02/2025 | ||||
SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS – ANEXO IX | |||||
REGISTRO | NOME DO SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE USUFRUTO | ||
112077 | CLAIRTON JOSE WEBER | 24/05/2023 | 23/05/2024 | 04/11/2024 | 23/11/2024 |
109149 | SILVIO JOSE SOMMAVILLA | 01/01/2023 | 31/12/2023 | 23/12/2024 | 21/01/2025 |
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO – ANEXO X | |||||
REGISTRO | NOME DO SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE USUFRUTO | ||
107370 | TIAGO ARNO SALDANHA KLOECKNER | 23/05/2023 | 22/05/2024 | 02/01/2025 | 11/01/2025 |
14/05/2025 | 23/05/2025 | ||||
Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA, Secretária Municipal de Fazenda; SILVIO SOMMAVILLA, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; ELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA, Secretária Municipal de Esportes; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1360 DE 26 DE AGOSTO DE 2024O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO: O artigo 71, Lei Complementar 006 de 21 de junho de 1.994, alterado pela Redação dada pela Lei Complementar n.º 237, de 07/02/2019 o qual estabelece o que o Servidor fará jus, anualmente, a 30 (trinta) dias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.
CONSIDERANDO o Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto nº 376, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre férias e regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria nº 331/2024 de 01/03/2024 que dispõe sobre a Escala Anual de Férias para o exercício de 2024 e posteriores alterações.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o pagamento das férias acrescidas de 1/3 de férias na Folha de Férias de Agosto de 2024 e usufruto nos períodos abaixo, aos servidores relacionados:
MATRÍCULA | NOME | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO USUFRUTO | FÉRIAS/ABONO |
2021-1 | AFONSO DE SOUZA | 15/07/2023 - 14/07/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
668-1 | AGNALDO FERREIRA DA SILVA | 02/01/2023 - 01/01/2024 | 12/08/2024 - 10/09/2024 | 30/0 |
14937-3 | ALEXANDRE JOSE SILVEIRA | 07/06/2023 - 06/06/2024 | 05/08/2024 - 03/09/2024 | 30/0 |
2611-3 | ALICE QUINTANILHA DOS ANJOS | 06/01/2023 - 05/01/2024 | 12/08/2024 - 10/09/2024 | 30/0 |
18097-1 | ALINE SILVA COSSOLIN | 04/04/2023 - 03/04/2024 | 05/08/2024 - 16/08/2024 | 12/0 |
12257-1 | ALLANY ALVES DOS ANJOS | 10/07/2023 - 09/07/2024 | 12/08/2024 - 21/08/2024 | 10/0 |
11093-3 | ANA LUCIA LEMES DE SOUZA | 04/07/2023 - 03/07/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
13762-2 | ANGELA APARECIDA SILVA | 01/09/2023 - 31/08/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
1906-1 | ANTONIO MELATO | 16/05/2023 - 15/05/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
1186-1 | APARECIDO NAPOLEAO DA SILVA | 14/07/2023 - 13/07/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
19403-1 | ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA | 04/07/2023 - 03/07/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
3329-1 | AURELIO EPAMINONDAS DA SILVA | 15/05/2023 - 14/05/2024 | 05/08/2024 - 19/08/2024 | 15/0 |
5849-6 | BENEDITA MONICA LEMES | 05/03/2023 - 04/03/2024 | 19/08/2024 - 17/09/2024 | 30/0 |
15978-3 | BRUNA GABRIELA FIGUEIREDO | 12/04/2023 - 11/04/2024 | 21/08/2024 - 30/08/2024 | 10/0 |
1704-1 | CELESTE COSTA SOUZA | 18/03/2023 - 17/03/2024 | 01/08/2024 - 10/08/2024 | 10/0 |
16162-3 | CELIA REGINA DE JESUS RIBEIRO | 05/08/2023 - 04/08/2024 | 01/08/2024 - 10/08/2024 | 10/0 |
14749-1 | CHRISTIAN HERBER DOS SANTOS | 08/10/2022 - 07/10/2023 | 07/08/2024 - 16/08/2024 | 10/0 |
769-3 | CLAUDEMIR LIMA DA SILVA | 17/06/2023 - 16/06/2024 | 12/08/2024 - 31/08/2024 | 20/0 |
18884-1 | CLAUDIO WELLKER OLIVEIRA | 06/02/2023 - 05/02/2024 | 12/08/2024 - 23/08/2024 | 12/0 |
11952-2 | CRISLAINE MARCELA DE JESUS | 06/01/2023 - 05/01/2024 | 19/08/2024 - 30/08/2024 | 12/0 |
12368-1 | CRISTINA DE MEDEIRO COUTO | 06/01/2023 - 05/01/2024 | 12/08/2024 - 26/08/2024 | 15/0 |
18086-1 | CRYSTIANE DE OLIVEIRA COSTA | 25/03/2023 - 24/03/2024 | 05/08/2024 - 14/08/2024 | 10/0 |
11229-2 | DIONATAN ARAUJO SARABIA | 01/03/2023 - 29/02/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
10808-3 | DIVINA NATALICE FERNANDES | 09/02/2022 - 08/02/2023 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
12367-1 | DULCINEIA DESIDERIO | 06/01/2023 - 05/01/2024 | 05/08/2024 - 19/08/2024 | 15/0 |
248-1 | EDSON QUIRINO DE OLIVEIRA | 06/07/2023 - 05/07/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
19227-1 | EDUARDA GARCIA | 26/04/2023 - 25/04/2024 | 20/08/2024 - 03/09/2024 | 15/0 |
17432-1 | ELENICE PAULINO DA SILVA | 09/02/2023 - 08/02/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
2114-1 | ELIANE SANTIAGO DE LIMA | 01/01/2023 - 31/12/2023 | 05/08/2024 - 14/08/2024 | 10/0 |
1680-1 | ELZA PEREIRA DA PAZ | 18/03/2023 - 17/03/2024 | 19/08/2024 - 28/08/2024 | 10/0 |
3948-3 | EMANOELI COLVERO | 05/06/2022 - 04/06/2023 | 16/08/2024 - 30/08/2024 | 15/0 |
11234-1 | FABIO DE CAMPOS ALMEIDA | 17/11/2022 - 16/11/2023 | 12/08/2024 - 21/08/2024 | 10/0 |
18468-1 | FELLIPE OLIVEIRA GOMES | 01/08/2023 - 31/07/2024 | 09/08/2024 - 18/08/2024 | 10/0 |
3460-1 | FERNANDA SOBRAL DE ARAUJO | 01/02/2023 - 31/01/2024 | 06/08/2024 - 15/08/2024 | 10/0 |
17226-1 | FLANSUE FLEURY NOBILE RIBEIRO | 24/01/2023 - 23/01/2024 | 05/08/2024 - 19/08/2024 | 15/0 |
12132-4 | FLAVIO CAMARGO DE ARRUDA | 03/05/2023 - 02/05/2024 | 05/08/2024 - 19/08/2024 | 15/0 |
15993-1 | FLAVIO EDUARDO BARBOSA MATIAS | 18/01/2023 - 17/01/2024 | 14/08/2024 - 23/08/2024 | 10/0 |
16797-1 | GABRIELA MASSON DE SOUZA | 19/08/2022 - 18/08/2023 | 07/08/2024 - 16/08/2024 | 10/0 |
19158-1 | GENIVALDO DOS SANTOS | 10/04/2023 - 09/04/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
19183-1 | GESLAINE RIBEIRO DE SOUZA | 12/04/2023 - 11/04/2024 | 12/08/2024 - 21/08/2024 | 10/0 |
1685-1 | GILBERTO DO NASCIMENTO | 18/03/2023 - 17/03/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
13494-4 | GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS | 09/08/2023 - 08/08/2024 | 26/08/2024 - 24/09/2024 | 30/0 |
12266-1 | GISELE PAULINI DE SOUZA | 14/07/2023 - 13/07/2024 | 19/08/2024 - 28/08/2024 | 10/0 |
11112-1 | GLORILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA | 01/01/2023 - 31/12/2023 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
12366-1 | HELDER VASCONCELOS MORAES | 06/01/2023 - 05/01/2024 | 19/08/2024 - 28/08/2024 | 10/0 |
1108-1 | HERMES ELEUTERIO DA SILVA | 26/09/2022 - 25/09/2023 | 01/08/2024 - 15/08/2024 | 15/0 |
19125-1 | HUMBERTO MANABU ODA | 13/03/2023 - 12/03/2024 | 08/08/2024 - 22/08/2024 | 15/0 |
11047-2 | ILDA RODRIGUES DA SILVA FRANKE | 06/01/2023 - 05/01/2024 | 05/08/2024 - 03/09/2024 | 30/0 |
2558-3 | IVANETE MEZOMO DA SILVA | 02/01/2023 - 01/01/2024 | 05/08/2024 - 14/08/2024 | 10/0 |
19415-1 | IVONE DOS SANTOS | 07/07/2023 - 06/07/2024 | 05/08/2024 - 03/09/2024 | 30/0 |
19356-1 | JACKELINE SOARES MARTINS | 12/06/2023 - 11/06/2024 | 12/08/2024 - 31/08/2024 | 20/0 |
11175-1 | JEANE PINHEIRO CAETANO | 22/08/2023 - 21/08/2024 | 12/08/2024 - 26/08/2024 | 15/0 |
11967-1 | JOCELI MIRIAM SCHIRMER | 20/03/2023 - 19/03/2024 | 05/08/2024 - 14/08/2024 | 10/0 |
10587-3 | JOCENEIA ORMOND SAMPAIO | 01/02/2023 - 31/01/2024 | 07/08/2024 - 16/08/2024 | 10/0 |
3935-6 | JOCEUDA GISLAINE FERREIRA | 01/01/2022 - 31/12/2022 | 12/08/2024 - 21/08/2024 | 10/0 |
2029-1 | JOSE MANOEL DA SILVA | 01/08/2023 - 31/07/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
1734-1 | JOSE ROBERTO FROIO | 18/03/2023 - 17/03/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
18606-1 | JOSE TULHO NOGUEIRA | 03/10/2022 - 02/10/2023 | 05/08/2024 - 19/08/2024 | 15/0 |
19404-1 | JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA | 04/07/2023 - 03/07/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
18470-1 | JULIANO SOUZA VIEIRA CUSTODIO | 02/08/2023 - 01/08/2024 | 19/08/2024 - 28/08/2024 | 10/0 |
518-4 | LAFAIETE PAUKA LOYOLA NETTO | 01/09/2023 - 31/08/2024 | 01/08/2024 - 10/08/2024 | 10/0 |
13409-2 | LARESSA LIRA FARIAS | 11/01/2023 - 10/01/2024 | 26/08/2024 - 04/09/2024 | 10/0 |
14830-1 | LEONARDO LEITE FIALHO JUNIOR | 08/10/2022 - 07/10/2023 | 12/08/2024 - 10/09/2024 | 30/0 |
19159-1 | LETICIA BASILIO DA SILVA | 03/04/2023 - 02/04/2024 | 12/08/2024 - 21/08/2024 | 10/0 |
16902-1 | LETICIA CAMARGO DE MOURA | 13/10/2022 - 12/10/2023 | 12/08/2024 - 31/08/2024 | 20/0 |
16191-1 | LIGIA CARLA GOMES LEAL DA SILVA | 05/03/2023 - 04/03/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
16291-2 | LILIAN APARECIDA OLIVEIRA | 25/05/2023 - 24/05/2024 | 26/08/2024 - 04/09/2024 | 10/0 |
12685-1 | LINDOMAR DA SILVA POHU | 16/07/2023 - 15/07/2024 | 05/08/2024 - 19/08/2024 | 15/0 |
18498-1 | LUANA DE MATOS FERREIRA | 01/08/2023 - 31/07/2024 | 12/08/2024 - 26/08/2024 | 15/0 |
18180-2 | LUCAS VAGNER OLIVEIRA | 10/03/2023 - 09/03/2024 | 05/08/2024 - 19/08/2024 | 15/0 |
12408-1 | LUCIMAR DA SILVA DIFRANCESCHI | 06/01/2023 - 05/01/2024 | 12/08/2024 - 31/08/2024 | 20/0 |
11870-3 | LUCIMAR DE MOURA CORREIA | 06/01/2023 - 05/01/2024 | 19/08/2024 - 02/09/2024 | 15/0 |
6079-5 | LUCINEIDE GONCALVES AGUIAR | 06/12/2022 - 05/12/2023 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
2597-5 | LUIS HENRIQUE MOREIRA SAAD | 12/06/2022 - 11/06/2023 | 16/08/2024 - 30/08/2024 | 15/0 |
5126-5 | LUIZ MARCOS NOGUEIRA | 15/08/2023 - 14/08/2024 | 05/08/2024 - 03/09/2024 | 30/0 |
12010-2 | LUIZA ALEIXO ALBERTIN | 05/08/2023 - 04/08/2024 | 19/08/2024 - 17/09/2024 | 30/0 |
1401-2 | MARCO TOMIO MATSUOKA | 14/06/2023 - 13/06/2024 | 12/08/2024 - 21/08/2024 | 10/0 |
3673-2 | MARCOS ROBERTO DA SILVA | 03/06/2023 - 02/06/2024 | 05/08/2024 - 14/08/2024 | 10/10 |
18510-1 | MARCUS VINICIUS DE AMORIM | 01/09/2022 - 31/08/2023 | 21/08/2024 - 30/08/2024 | 10/0 |
3634-3 | MARIA APARECIDA TRAJANO | 17/10/2022 - 16/10/2023 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
13591-3 | MARIA FERREIRA SOARES | 01/08/2023 - 31/07/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
1605-1 | MARIA HELENA SPAZZAPAN | 02/01/2023 - 01/01/2024 | 12/08/2024 - 10/09/2024 | 30/0 |
11716-2 | MARLI MOTT BOLIGON VIEIRA | 01/07/2022 - 30/06/2023 | 19/08/2024 - 28/08/2024 | 10/0 |
18975-1 | MILLENA BASTOS MATTOS | 14/02/2023 - 13/02/2024 | 01/08/2024 - 10/08/2024 | 10/0 |
9182-3 | MONICA APARECIDA BURGOS | 20/01/2023 - 19/01/2024 | 01/08/2024 - 15/08/2024 | 15/0 |
13687-2 | NAARA REGINA DOS SANTOS | 23/06/2023 - 22/06/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
2214-1 | NADIR JOSE BARIVIERA | 01/01/2023 - 31/12/2023 | 05/08/2024 - 19/08/2024 | 15/0 |
18504-1 | NATHALIA CAROLLAINY | 02/09/2022 - 01/09/2023 | 26/08/2024 - 24/09/2024 | 30/0 |
18823-1 | NAWANY COSTA BECKER | 03/01/2023 - 02/01/2024 | 05/08/2024 - 14/08/2024 | 10/0 |
15998-1 | NEUSINO PEREIRA DA SILVA | 20/01/2022 - 19/01/2023 | 20/08/2024 - 29/08/2024 | 10/0 |
11026-1 | NICOLE VENANCIO CEZARIO | 17/05/2023 - 16/05/2024 | 01/08/2024 - 10/08/2024 | 10/0 |
935-1 | NILCE ZONIZOKEMAIRO | 01/01/2022 - 31/12/2022 | 12/08/2024 - 21/08/2024 | 10/0 |
1014-1 | NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA | 02/09/2023 - 01/09/2024 | 15/08/2024 - 13/09/2024 | 30/0 |
2999-2 | NILZA DA SILVEIRA | 05/08/2023 - 04/08/2024 | 05/08/2024 - 03/09/2024 | 30/0 |
2604-6 | ONEIDA NAVES RIBEIRO | 05/01/2023 - 04/01/2024 | 05/08/2024 - 19/08/2024 | 15/0 |
14834-1 | PATRICIA FERREIRA DA SILVA | 08/10/2022 - 07/10/2023 | 12/08/2024 - 10/09/2024 | 30/0 |
18475-1 | PAULO SERGIO DOS SANTOS | 02/08/2023 - 01/08/2024 | 05/08/2024 - 03/09/2024 | 30/0 |
1370-2 | RENALDO SALLES DA SILVA | 19/12/2023 - 18/06/2024 | 05/08/2024 - 24/08/2024 | 20/0 |
18852-1 | RENATA LOPES DE SOUZA | 17/01/2023 - 16/01/2024 | 07/08/2024 - 16/08/2024 | 10/0 |
14205-1 | RENATO DE SOUZA | 16/07/2023 - 15/07/2024 | 12/08/2024 - 26/08/2024 | 15/0 |
1786-2 | ROMILDO GODOIS FARIAS | 16/07/2023 - 15/07/2024 | 05/08/2024 - 14/08/2024 | 10/0 |
1601-1 | RONALDO SANTOS SILVA | 14/02/2023 - 13/02/2024 | 26/08/2024 - 24/09/2024 | 30/0 |
5280-4 | ROSALINA DE OLIVEIRA SILVA | 18/07/2023 - 17/07/2024 | 12/08/2024 - 10/09/2024 | 30/0 |
11091-1 | ROSALINA VALERIO DA SILVA | 19/07/2023 - 18/07/2024 | 05/08/2024 - 19/08/2024 | 15/0 |
1155-1 | ROSANI MARIA CONTE | 20/03/2022 - 19/03/2023 | 02/08/2024 - 31/08/2024 | 30/0 |
19438-1 | ROSELI DA CRUZ SALES | 10/07/2023 - 09/07/2024 | 15/08/2024 - 13/09/2024 | 30/0 |
19442-1 | ROSELI MORALES PINHEIRO | 14/07/2023 - 13/07/2024 | 05/08/2024 - 19/08/2024 | 15/0 |
3051-2 | ROSELIA LUZIA PEREIRA | 21/06/2023 - 20/06/2024 | 05/08/2024 - 03/09/2024 | 30/0 |
12393-1 | ROSIRAN DE LIMA DOS SANTOS | 06/01/2023 - 05/01/2024 | 05/08/2024 - 22/08/2024 | 18/0 |
11704-2 | RUBENS EDUARDO KLOECKNER | 20/08/2023 - 19/08/2024 | 21/08/2024 - 30/08/2024 | 10/0 |
1952-1 | RUNEI SALES DA SILVA | 16/05/2022 - 15/05/2023 | 01/08/2024 - 15/08/2024 | 15/0 |
11012-1 | SAMARA BORTOLOZO | 17/05/2023 - 16/05/2024 | 15/08/2024 - 13/09/2024 | 30/0 |
10818-2 | SANDRA CAMPOS SOBRAL | 06/01/2023 - 05/01/2024 | 19/08/2024 - 17/09/2024 | 30/0 |
2098-1 | SEBASTIAO DE SOUZA BARROS | 05/02/2023 - 04/02/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
3609-1 | SELMA CRISTINA CAVALCANTE | 23/05/2023 - 22/05/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
15735-1 | SIDNEY DO REGO DANTAS | 03/08/2023 - 02/08/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
3465-1 | SILVIA ADRIANA HOFFMANN | 01/01/2023 - 31/12/2023 | 19/08/2024 - 02/09/2024 | 15/0 |
12987-4 | SILVIA SOARES DOS SANTOS | 06/09/2022 - 05/09/2023 | 14/08/2024 - 23/08/2024 | 10/0 |
19497-1 | STEFFANY GABRIELLY NERI | 15/08/2023 - 14/08/2024 | 16/08/2024 - 30/08/2024 | 15/0 |
14414-1 | STELLA AMANDA OLIVEIRA | 01/01/2023 - 31/12/2023 | 21/08/2024 - 30/08/2024 | 10/0 |
1574-1 | TEREZINHA DAUFENBACH MARTINS | 10/09/2022 - 09/09/2023 | 12/08/2024 - 26/08/2024 | 15/0 |
11189-1 | THAIS MAIARA BARANOSKI | 01/09/2022 - 31/08/2023 | 21/08/2024 - 30/08/2024 | 10/0 |
2429-3 | THEREZA ERIKA SOUSA LOPES | 20/08/2021 - 19/08/2022 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
16647-2 | THIAGO VIDIGAL DE MATOS | 05/07/2023 - 04/07/2024 | 15/08/2024 - 24/08/2024 | 10/0 |
13454-2 | VALDEIR FRANCISCO | 05/08/2023 - 04/08/2024 | 19/08/2024 - 17/09/2024 | 30/0 |
16811-1 | VALDERICE DOS SANTOS MARTINS | 01/09/2023 - 31/08/2024 | 26/08/2024 - 09/09/2024 | 15/0 |
12917-5 | VALDIR PEREIRA DOS SANTOS | 12/04/2023 - 11/04/2024 | 14/08/2024 - 23/08/2024 | 10/0 |
18461-1 | VALDIRENE MARTINS DIAS | 01/08/2023 - 31/07/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
12589-1 | VANESSA APARECIDA XAVIER | 01/01/2023 - 31/12/2023 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
11050-2 | VANUSA CARDOSO ARAUJO | 06/01/2023 - 05/01/2024 | 05/08/2024 - 03/09/2024 | 30/0 |
12345-1 | VERALICE MARIA COSTA | 03/11/2022 - 02/11/2023 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
14228-1 | WAGNER LILI SEBASTIÃO | 16/07/2022 - 15/07/2023 | 19/08/2024 - 02/09/2024 | 15/0 |
14052-2 | WANDERLEY DE LIMA | 20/06/2023 - 19/06/2024 | 01/08/2024 - 30/08/2024 | 30/0 |
18361-1 | WILSON ELIAS ABDALLA FILHO | 09/06/2023 - 08/06/2024 | 04/08/2024 - 13/08/2024 | 10/0 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 1361DE 26 DE AGOSTO DE 2024O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Protocolo Servidor nº 10.198/2024;
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR a servidora ERENICE DIAS DOS SANTOS, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, registrada sob o nº 101347, admitida em 17/05/2011, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:
De | Para | Local de Trabalho |
Secretaria Municipal de Saúde | Secretaria Municipal de Administração | Departamento de Apoio Administrativo |
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 22/07/2024.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br