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Pref. Paranatinga

Processo de concurso de projetos nº. 01/2021.

Termo de parceria nº. 01/2021.

Parceiro Público: Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.

Oscip: Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã CNPJ 21.103.364/0001-77.

Objeto: O presente edital tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, Decreto Municipal nº 1902, regulamenta no âmbito do município de Paranatinga/MT, as diretrizes estabelecidas na da Lei Federal nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999e demais condições deste Edital.

Custo da mão de obra dos funcionários (Grupo I – CLT) e prestadores de serviços (Grupo II – Pessoa Jurídica), envolvidos na execução direta do Projeto: R$ 831.777,80 (oitocentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).

Custo administrativo: R$ 124.766,67 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta sete centavos).

Itens

Descrição

Qtd

Vlr Unit.

Vlr Total

994222

AGENTE ADMINISTRATIVO III

2

R$ 4.937,65

R$ 9.875,30

994223

DIRETOR ADMINISTRATIVO

1

R$ 7.500,00

R$ 7.500,00

995668

CUSTOS ADMINISTRATIVOS MAXIMO 15 %

R$ 124.766,67

994228

ENFERMEIRO

2

R$ 4.800,00

R$ 9.600,00

994225

MEDICO CLINICO GERAL I - UBS

6

R$ 15.000,00

R$ 90.000,00

994226

MEDICO CLINICO GERAL I - ZONA RURAL

1

R$ 15.000,00

R$ 15.000,00

994229

TECNICO DE ENFERMAGEM

6

R$ 3.502,26

R$ 21.013,56

994233

MEDICO ORTOPEDISTA (AMBULATORIO 40 HORAS)

1

R$ 16.000,00

R$ 16.000,00

994234

DIRETOR CLINICO - HOSPITAL

1

R$ 6.000,00

R$ 6.000,00

994232

MEDICO PEDIATRA (AMBULATORIO 40 HORAS)

1

R$ 16.000,00

R$ 16.000,00

994255

FARMACEUTICO I

1

R$ 4.265,00

R$ 4.265,00

994257

NUTRICIONISTA

2

R$ 4.265,00

R$ 8.530,00

994239

PLANTOES - MEDICO CLINICO GERAL - SOBREAVISO ( 1HORA)

900

R$ 100,00

R$ 90.000,00

994235

MEDICO GINECOLOGISTA (AMBULATORIO 40 HORAS)

1

R$ 16.000,00

R$ 16.000,00

994238

PLANTOES - MEDICO CLINICO GERAL ( 1 HORA)

2.337

R$ 110,00

R$ 257.070,00

994240

PLANTOES - MEDICO GINECOLOGISTA - PLANTOES E SOBREAVISO ( 1HORA)

570

R$ 100,00

R$ 57.000,00

994243

PLANTOES - MEDICO ANESTESISTA - PLANTOES E SOBREAVISO ( 1HORA)

350

R$ 110,00

R$ 38.500,00

994244

PLANTOES - MEDICO ORTOPETISTA - PLANTOES E SOBREAVISO ( 1HORA)

500

R$ 100,00

R$ 50.000,00

994249

SERVICO DE ENFERMEIRO

5

R$ 4.800,00

R$ 24.000,00

994253

PLANTAO TECNICO ENFERMAGEM ( 1 hora)

750

R$ 30,30

R$ 22.725,00

994251

SERVICO DE TECNICO DE ENFERMAGEM

9

R$ 3.502,26

R$ 31.520,34

994254

PLANTAO ENFERMAGEM ( 1 hora)

500

R$ 70,77

R$ 35.385,00

994248

FISIOTERAPEUTA

1,36

R$ 4.260,00

R$ 5.793,60

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 29 de agosto de 2024.