TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 029/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 001/2023, de 01 de fevereiro de 2023, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADO, Sr. GABRIEL PEREIRA DE ARAUJO, portador do CPF n° 061.***.***-93, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO.

Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá R$ 4.506,72 (quatro mil, quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 01 de agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

GABRIEL PEREIRA DE ARAUJO

CONTRATADO

ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________