O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados;

NOME	CARGO	CLASSE /NIVEL ANTERIOR	CLASSE/NIVEL ATUAL	MATRICULA
Edvaldo Carlos Machado	Fiscal de Obras e Posturas	E - 16	E - 17	491
Ene Augusto de Assunção	Operador da ETA	F - 16	F –17	494
Ivanilson Augusto de Assunção	Operador da ETA	E - 16	E - 17	493
Jose Maria	Encanador da Eta	B - 16	B - 17	495
Mario Omilton Bento	Operador da ETA	E - 16	E - 17	492

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 19 de agosto de 2024.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL