RESOLUÇÃO Nº 022/2016/CMS
28 de Abril de 2016
Sinop, 27 de abril de 2016.
O Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº. 8080/1990 e a Lei Municipal n º 2268/15, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde – CMS; e
Conforme DECISÃO do Plenário na 88ª Reunião Extraordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop, realizada no dia 27 de abril de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar os Aditivos para os Planos de Trabalho com o Município de Sinop – MT. Através da Agencia de Desenvolvimento Econômico e Social do Centro Oeste (ADESCO), qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), distribuídos em: 001/2014 – Ações Estratégias na Atenção Básica, 002/2014 – Apoio Integrado á Saúde, 006/2015 – Fralda Solidária e 007/2015 – NAT – Núcleo de Apoio Técnico.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.
Sinop – MT, 27 de abril de 2016.
Marcos Antonio Saltareli
Presidente do Conselho Municipal de Saúde