LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N°: 044/2024

VÁLIDA ATÉ: 31/08/2027

PROCESSO N°: 1213/2024

DATA DE PROTOCOLO: 27/06/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAMIC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 , Lei nº 548/2019 e decreto nº 42/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Edson Pereira Santiago

ATIVIDADE LICENCIADA:

Piscicultura Tanque escavado convencional.

LOCALIZAÇÃO:

Localização: Sitio Santiago, Estrada vicinal SR-04, lote 239, P A Sararé. Piscicultura Santiago.

Município: Conquista D’ Oeste – MT

Coordenada geográfica: La.t 14º37’93” S long.59º32’36,48” O

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Edson Pereira Santiago

CNPJ/CPF:003.537.326-13

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Agricultura Familiar

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 082/SDS/2024

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

30/08/2024

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SEMAMIC

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274