Sinop, 27 de abril de 2016.

O Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº. 8080/1990 e a Lei Municipal n º 2268/15, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde – CMS; e

Conforme DECISÃO do Plenário na 88ª Reunião Extraordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop, realizada no dia 27 de abril de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Calendário dos Relatórios de 2016.

1. Relatório do 1º Quadrimestre de 2016.

Dia 23 de maio de 2016, ás 14 h Reunião de Planejamento para Apresentação do Relatório Quadrimestral.

Dia 25 de maio de 2016, ás 08 h Reunião Extraordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop – MT.

Dia 31 de maio de 2016, ás 19 h Audiência Pública.

2. Relatório do 2º Quadrimestre de 2016.

Dia 23 de setembro de 2016, ás 14 h Reunião de Planejamento para Apresentação do Relatório Quadrimestral.

Dia 28 de setembro de 2016, ás 08 h Reunião Extraordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop – MT.

Dia 29 de setembro de 2016, ás 19 h Audiência Pública.

3. Relatório do 3º Quadrimestre de 2016.

Dia 20 de fevereiro de 2017, ás 14 h Reunião de Planejamento para Apresentação do Relatório Quadrimestral.

Dia 22 de fevereiro de 2017, ás 08 h Reunião Extraordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop – MT.

Dia 24 de fevereiro de 2017, ás 19 h Audiência Pública.

4. Relatório do 4º Quadrimestre de 2016.

Dia 22 de março de 2017, ás 14 h Reunião de Planejamento para Apresentação do Relatório Quadrimestral.

Dia 29 de março de 2017, ás 08 h Reunião Extraordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop – MT.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.

Sinop – MT, 27 de abril de 2016.

Marcos Antonio Saltareli

Presidente do Conselho Municipal de Saúde