PORTARIA N.º 069/GP/2016 Em, 27 de abril de 2016.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação Periódica do Plano Municipal de Educação (PME).”

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E :

Art. 1º - Nomear a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação Periódica do Plano Municipal de Educação (PME), conforme Art. 5° da Lei Federal n° 13.005/2014.

Art. 2º - A Comissão Coordenadora e Equipe Técnica de que trata o artigo anterior será composta dos seguintes membros:

Wandeir Silverina da Silva Sousa

Elainy Parreira de Oliveira

Maria de Nazaré Araújo dos Santos

Art. 3º - Fica autorizada a presente comissão coordenadora e equipe técnica, monitorar e avaliar as etapas que se articulam continuamente em um único processo, contribuindio para o alcance das metas propostas, apontando as lacunas e eventuais mudanças necessárias no percurso e incoporarem ao plano o caráter de flexibilidade necessário para absorver as demandas da sociedade.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo-se ser publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso e no site da Prefeitura Municipal, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 27 de abril de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal