PORTARIA DP/PREF. Nº 6376 DE 30 DE AGOSTO DE 2.024.
2 de Setembro de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº 6376 DE 30 DE AGOSTO DE 2.024.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie,para o servidor Sr. CLAUDIO APARECIDO PEREIRA DA SILVA, efetivo no cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, em regime efetivo. Iniciando no dia 01 de setembro de 2.023 finalizando no dia 30 de setembro de 2.023, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2.022 a 01 de janeiro de 2.023, da data de tua Admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2.023.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT