II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2016

Por este Termo de Aditamento Contratual, que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT, sito a Rua Bahia, 426, centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.947.926/0001-87 neste ato representado ato pela Prefeita Municipal, senhora MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO, brasileira, casada em regime de Comunhão Universal de Bens, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº. 486.517-SSP/GO, e devidamente inscrito no MF com CPF sob n.º 592.724.901-97, residente e domiciliada na Chácara das Mangueiras, as Margens da Rodovia MT-100, KM 72, Zona Rural, CEP 78.615-000 Araguainha (MT), doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE,e de outro lado ARLINDO DOMINGOS DA SILVA, brasileiro, casado, pecuarista, portador do RG nº 307264 SSP/GO, 2ª via e CPF nº 053.098.831-34, residente e domiciliado na Fazenda Alvorada, S/N, zona rural , nesta cidade de Ribeiraozinho - MT, doravante denominado de CONTRATADA, doravante denominada de CONTRATADA, celebrar o presente Termo Aditivo nos termos do Edital de Carta Convite nº. 004/2016, conforme cláusulas e condições seguintes:

1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para construção e implantação de bueiro simples celular de concreto sobre o Córrego do RETIRO em rodovia municipal, com recursos do FETHAB, conforme especificações contidas no projeto básico em anexo ao edital.

1.2 - DO VALOR DO TERMO ADITIVO E VALOR DO CONTRATO O valor deste termo aditivo é de R$: 9.487,83 (Nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos).

O valor inicial do contrato era de R$ 69.102,78 (Sessenta e nove mil, cento e dois reais e setenta e oito centavos). Somando-se o valor deste termo aditivo acrescidos do valor do contrato passa a ser o valor de 78.590,61 (Setenta e oito mil quinhentos e noventa reais e sessenta e um centavos).

CLAUSULA SEGUNDA – DAS RETIFICAÇÕES.

2.1. O termo original do contrato acima especificado passa a vigorar com as seguintes retificações:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ AS DESPESAS

3.1 - As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação Orçamentária.

314 – 08.08.01.26.782.0112.1079.0000.4.4.90.51.00– Obras e Instalações.

CLAUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1-Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do contrato original.

E por estarem justos e contratados, as partes passam assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 02 (duas)

vias de igual teor e forma rubricados para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.

Araguainha - MT, 27 de Abril de 2016.

____________________________________

MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO

Prefeita Municipal

Contratante

____________________________________________________________________

MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA-ME

CNPJ 11.987.065/0001-01

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

____________________________ Celis Antonio R. de Oliveira CPF: 592.842.931-20 RG: 081.538-09 SSP/MT

____________­­­­­____________ Vander Lucio Nunes de Jesus CPF: 003.914.751-77 RG: 3829835/DGPC-GO