PORTARIA Nº 303/2024

02/08/2024

Considerando, a Licença Maternidade (120) dias, da Coordenadora Pedagógica da Escola São Geraldo, a partir de 22/07/2024 e término em 18/11/2024, conforme Portaria nº 298/2024, de 01/08/2024;

Considerando, o princípio da continuidade do serviço público;

Considerando, o afastamento da Coordenadora Pedagógica da Escola São Geraldo por estar de Licença Maternidade.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar a Senhora REGINALVA RIBEIRO DE SOUSA ROCHA, portadora da CIRG 12706850 SEJSP/MT, CPF 807.601.801.30, para o exercício em caráter temporário de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São Geraldo, findando o período de responsabilidade em 19/11/2024. Conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de porto Alegre do Norte.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de agosto de 2024.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL