PORTARIA Nº 322/2024

16/08/2024

CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SRA. ELIANE RODRIGUES OLIVEIRA DA COSTA.

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 § 1º da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – RETORNAR DO AFASTAMENTO POR INTERESSE PARTICULAR (Sem Vencimentos), à servidora efetiva: Senhora ELIANE RODRIGUES OLIVEIRA DA COSTA, recepcionista, inscrita no CPF 015.657.211-79, matrícula funcional nº 1068, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 16/08/2024.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 16 de agosto 2024.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito Municipal