PORTARIA N.º173/2024.

Conceder licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder a Licença Maternidade a partir de 11 de agosto de 2024 período de 120 (cento e vinte) dias, a Servidora Pública Municipal, Srª VANESSA APARECIDA DOS REIS PINTO, que exerce o cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme atestado Médico emitido pela Drª Flavia Gabiela Andrioli ,CRM-MT 8338 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 11 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira -MT, 13 de agosto de 2024.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal