DECRETO MUNICIPAL N.º 046/2024

DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

"Dispõe sobre ponto facultativo da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT e dá outras providências."

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a realização da 17º edição do Festival de Pesca de Novo São Joaquim-MT, que será realizado de 05 a 07 de setembro de 2024 no Distrito de Cachoeira da Fumaça.

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira), devido à realização do 17º Festival de Pesca de Novo São Joaquim-MT, no Distrito de Cachoeira da Fumaça.

Parágrafo Único – Os serviços públicos da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, considerados essenciais terão seus expedientes normais.

Art. 2º Todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT voltarão aos seus expedientes normais no dia 09 de setembro de 2024 às 0700min horas da manhã.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Novo São Joaquim-MT, 30 de agosto de 2024.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal