DATA: 21/08/2024

HORA: 18:00

LOCAL: Escola Municipal São Sebastião

ÀS DEZOITO HORAS DA NOITE, O CONTADOR RICARDO MOREIRA, INICIOU A AUDIÊNCIA PÚBLICA, SAUDANDO OS PRESENTES E EXPLICANDO A BASE LEGAL OBRIGATÓRIA DA AUDIÊNCIA QUE SÃO: LEI FEDERAL N° 4.320/1964, CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – 101/2000, NORMAS DO TCE – MT E NORMAS DE SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, TAMBÉM EXPLICANDO A IMPORTÂNCIA DA REUNIÃO PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESTIPULADO PELA LRF (LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000). O CONTADOR FEZ A APRESENTAÇÃO DETALHADA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E FORAM ABORDADOS OS SEGUINTES PONTOS PRINCIPAIS: OBJETIVOS E PRIORIDADES DO ORÇAMENTO; DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR ÓRGÃOS E PROGRAMAS E ESTIMATIVAS DE RECEITAS E DESPESAS.

O CONTADOR RICARDO ABRIU O ESPAÇO PARA DEBATE E PERGUNTAS. OS SEGUINTES PARTICIPANTES CONTRIBUÍRAM COM SUAS OBSERVAÇÕES E QUESTIONAMENTOS: CÉLIA SUGERIU MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DO MUNICÍPIO, LOGO EM SEGUIDA O MORADOR PAULO SOLICITOU EFETIVAS FISCALIZAÇÃO E CONSERTOS NOS ESTRAGOS NAS RUAS E AVENIDAS DAS CIDADES. POR SUA VEZ DEBORA PEDIU QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO E MELHORAMENTO NA VALETA DAS RUAS DA VILA GARÇA BRANCA.

CÉLIA PEDIU A PALAVRA E FALOU QUE JÁ TEM MAIS DE 5 ANOS QUE NÃO TEM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E SOLICITOU, A MESMA TAMBÉM FALOU DAS CONDIÇÕES DOS ESGOTOS DA CIDADE, A SECRETÁRIA FRANCIELE EXPLICOU QUE ESSA QUESTÃO ESTAR SENDO ESTUDADA PELO JURÍDICO JUNTO COM A EMPRESA PARA CHEGAR NA MELHOR RESOLUÇÃO PARA A CIDADE E PARA OS CIDADÃOS.

MARIA SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA A DA VILA GOIÁS E FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO, PAULO SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA ESQUINA AVENIDA FREI SERVÁCIO, ANTIGA LANCHONETE DO LUIZINHO LANCHE REFERENTE A ÁGUA CORRENTE DIA E NOITE, E RESSALTA SOBRE O MAL CHEIRO. SANDRA EXPÕE SOBRE SUA CURIOSIDADE REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS CHICO SIMÃO E TRÊS IRMÃOS E QUESTIONA SOBRE A REDE DE ESGOTO SE JÁ FORAM FEITOS.

SECRETÁRIA DE FINANÇAS A SENHORA FRANCIELE EXPLICA QUE ESSA QUESTÃO JÁ ESTÁ SENDO ESTUDADA PARA UMA SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A POPULAÇÃO. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SENHOR TIAGO TAMBÉM COMPLEMENTA A FALA DA SECRETÁRIA FALANDO QUE HÁ TODO MOMENTO A GESTÃO ESTÃO EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA AS QUESTÕES REFERENTE AO SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR VILMAR E A PARTICIPANTE ADENILDA REFORÇA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. COM ISSO SANDRA RELEMBRA UMA SOLICITAÇÃO DA FALTA DE ENERGIA QUE ESTAVA OCORRENDO COM FREQUÊNCIA NO BAIRRO GINA KONO QUE FOI FEITA NA ULTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE FOI RESOLVIDA.

VEREADORA CIDINHA QUESTIONA SOBRE EJA E O SECRETÁRIO VILMAR EXPLICA QUE O EJA É DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E É NECESSÁRIA UMA DEMANDA DE ALUNOS PARA ABRIR UMA TURMA. O SENHOR JADSON TAXISTA SOLICITA SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E RESSALTA SOBRE ACIDENTES QUE ESTÃO ACONTECENDO RECENTEMENTE. SECRETÁRIO TIAGO EXPLICA QUE JÁ TEM PROJETO PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO, JADSON TAMBÉM SUGERE SOBRE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NO TRÂNSITO. SENHORA ESTELA POR SUA VEZ, SOLICITOU CONTINUIDADE AOS AUXÍLIOS FINANCEIROS DAS ASSOCIAÇÕES (MÃOS TALENTOSAS, LAR DOS IDOSOS, APAE, ETC...), MARIA DA CRUZ SUGERE A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO.

A SECRETÁRIA DE FINANÇAS JUNTO COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS E ASSIM ENCERRA-SE A AUDIÊNCIA PÚBLICA.