DATA: 26/08/2024

HORA: 18:00

LOCAL: Câmara Municipal

ÀS DEZOITO HORAS E DEZESSETE MINUTOS DA NOITE, INICIOU-SE A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO CONTADOR RICARDO, QUE, EM SEU DISCURSO DE ABERTURA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS PARTICIPANTES, INCLUINDO OS VEREADORES PRESENTES. O CONTADOR RICARDO DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, RESSALTANDO QUE ESTE É UM MEIO ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ORÇAMENTO QUE ATENDA ÀS REAIS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.

O TEMA DA AUDIÊNCIA FOI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). O CONTADOR RICARDO FEZ UMA APRESENTAÇÃO DETALHADA SOBRE O ASSUNTO, ABORDANDO A IMPORTÂNCIA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E A ALOCAÇÃO DE VALORES DESTINADOS A CADA SECRETARIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ELE ENFATIZOU A TRANSPARÊNCIA E A RESPONSABILIDADE FISCAL COMO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO.

RICARDO EXPLICOU QUE A FINALIDADE DA LOA É: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO E QUE SUA ABRANGÊNCIA É: ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO. ELE TAMBÉM ABORDOU QUE A VIGÊNCIA DA LOA É ANUAL, AO QUAL ESTABELECE O PERÍODO EM QUE AS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS SERÃO EXECUTADAS.

APÓS A APRESENTAÇÃO, ABRIU-SE UM ESPAÇO PARA PERGUNTAS E SUGESTÕES DOS PARTICIPANTES, QUE SERÃO REGISTRADAS E FICARÃO À DISPOSIÇÃO PARA ANÁLISE E CONSIDERAÇÃO DURANTE O PROCESSO DE REVISÃO DO ORÇAMENTO.

KLEBIS SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA IDOSOS NA RUA FREI SERVÁCIO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA VILA GOIÁS (ANTIGO CLUBE DO JORGE). KLEBIS REFORÇOU QUE A CONSTRUÇÃO DO PSF NA VILA GOIÁS FOI PROPOSTA NA INDICAÇÃO 316/2024. VEREADOR SEMI SUGERIU A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA OSCAR SOARES E TAMBÉM SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS ELEVADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

JUCICLEIA SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA E NA VILA GOIÁS E TAMBÉM PEDIU REFORMA E REPAROS NA ESCOLA DULCE MEYRE. VEREADORA CIDINHA PEDIU A ASFALTAGEM DO PÁTIO DA PREFEITURA DEVIDO AO PROBLEMA DE POEIRA E QUESTIONOU O MOTIVO PELO QUAL ALGUMAS DEMANDAS ANTERIORES NÃO HAVIAM SIDO ATENDIDAS.

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SENHOR TIAGO, EXPOS SOBRE PROJETOS PARA MELHORIAS NO PARQUE DA LAGOA, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE LAZER ADICIONAL PARA A POPULAÇÃO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO LOCAL. VEREADOR KLEBIS PEDE A PALAVRA E FALOU SOBRE A INDICAÇÃO Nº 318/2024, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA PONTE DA VILA GOIÁS, QUESTIONOU SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA SERVIDORES, ESPECIFICAMENTE O AUXÍLIO SAÚDE, SOLICITOU REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PEDIU A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO, CONFORME A INDICAÇÃO Nº 329/2024, SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA GARÇA BRANCA, SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, CONFORME A INDICAÇÃO Nº 438/2024 E PEDIU A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM MATO GROSSO, CONFORME A INDICAÇÃO Nº 439/2024.

JÁ DONA LIONICE SOLICITOU MELHORIAS NA ENTRADA DA CIDADE PARA TORNÁ-LA MAIS RECEPTIVA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O CONTADOR RICARDO ENCERROU A AUDIÊNCIA PÚBLICA AGRADECENDO NOVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO CIDADÃ PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ORÇAMENTO MAIS EFICAZ E AJUSTADO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.