PROCESSO LICITATORIO Nº 122/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024

OBJETO: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERADOR. A CONTRATAÇÃO DO GERADOR É NECESSÁRIA DE FORMA IMEDIATA PARA ATENDER A UM EVENTO FESTIVAL DE QUADRILHA MUNICIPAL QUE OCORRERÁ NOS DIAS 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2024, NÃO HAVENDO TEMPO HÁBIL PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO SEM COMPROMETER A EXECUÇÃO DO EVENTO. ALÉM DISSO, A ESPECIFICIDADE E A URGÊNCIA DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR TORNAM A CONTRATAÇÃO IMEDIATA INDISPENSÁVEL, UMA VEZ QUE O EVENTO TEM DATA E LOCAL FIXOS, INVIABILIZANDO A ESPERA PELOS TRÂMITES NORMAIS DE LICITAÇÃO, O MUNICIPIO TEM ATA DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTE, NO ENTANTO NAO TEM SALDO SUFICIENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO EVENTO.

CONTRATADA:

P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ: 15.558.905/0001-59

END:RUA COMUNITARIA, NÚMERO S/N, BAIRRO SETOR SANTA GENOVEVA, QUADRA 30 LOTE 01

CIDADE: CONFRESA/MT

CEP: 78.652-000

TELEFONE: 66-98408-1612 66-3564-2187

E-MAIL: Pa.eventos@hotmail.com

VALOR TOTAL: R$ 23.600,00(Vinte e três mil e seiscentos Reais), para o objeto desta Dispensa.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 026/2024, em conformidade com o Termo de Referência.

CONFRESA – MT, 29 de Agosto de 2024

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PREFEITO MUNICIPAL