PROCESSO LICITATÓRIO Nº.130/2021

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021.

OBJETO: Arrendamento de Área de 7,26 Hectares para Extração de Jazida de Cascalho denominada Gleba Independente I, localizada na Região da Lagoa, Estrada da Gameleira, Fração do Lote 205, a fim de Atender as necessidades da Secretaria de Obras, juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa – MT.

OBJETO DO ADITIVO: O valor total inicial do contrato é de R$ 759.000,00 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Reais), foi acertado o acréscimo ao objeto do contrato de 24,93% (R$ 189.218,70 – Cento e Oitenta e Nove Mil e Duzentos e Dezoito Reais e Setenta Centavos), o valor do contrato com o Acréscimo passa a ser de R$ 948.218,70 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Setenta Centavos).

CÁLCULO:

7,26 hec – 100%

1,81 hec – X

X= 1.81 x 100/7.26

X= 24,96%

ITEM	CÓD. TCE	QTD	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	QTD DE HECTARES	ACRÉSCIMO DE 24,93%
01	205525-2	108.900	ARRENDAMENTO DE AREA PARA EXTRAÇÃO DE JAZIDAS, SENDO CASCALHO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT.	R$ 6.9697	R$ 759.000,00	1.81	R$ 189.218,70

JUSTIFICATIVA: Conforme Ofício 332/SMO/2024 da Secretaria de Municipal de Obras, o Sr. IVALI TRICHES, se justificandodeste acréscimo, faz imprescindível tendo em vista que se esgotou a quantidade de área para extração de jazida apresentada na fase inicial do contrato para o Projeto de cascalhamento da pista do Aeródromo Municipal, Ademais, embora haja novo processo para extração de jazida em vigor, este último se torna inviável, visto que a distância a ser percorrida para a extração é maior que a apresentada no Contrato 95/2021, dificultando a logística para a obtenção do material a ser extraído.

ARRENDATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT, CNPJ Nº: 37.464.716/0001-50

ARRENDADORES: VALDIVINO MARQUES GOMES, inscrito no CPF n° 443.626.501-30, e sua esposa, Senhora IONE PEREIRA MACHADO GOMES, inscrita no CPF nº 007.846.921-06.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.

DATA: 30 DE AGOSTO DE 2024.