O Município de Sapezal – MT, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva nomeada pela Portaria nº 045/2024, no uso das suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados à ADESÃO Nº 011/2024: a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, advinda do PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023-COPES, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES, cujo objeto foi denominado: O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preços, por meio de pregão eletrônico, para futuras aquisições de Mobiliário Escolar para Rede Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I do edital, para atender as necessidades dos municípios pertencentes ao CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, durante o período de doze meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços.

Outrossim, a presente adesão contemplará o objeto: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA REDE MUNICIPAL, para atender a Secretaria de Educação e Cultura do Município De Sapezal/MT.

Legislação vigente: Lei 14.133/2021 - art. 86 § 2º c/c Decreto Municipal nº 052/2023 - art. 34 e 40.

Legislação aplicada ao processo de adesão: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 17 da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005.

O Valor Estimado para o fornecimento do objeto, perfaz a ordem de R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais), cuja detentora da referida Ata, é a empresa MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 35.173.456/0001-38.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Valcir Casagrande

Prefeito Municipal