PORTARIA N°. 414/2024

De: 02 de Setembro de 2024

“Concede Licença Especial a servidora Fransciana Paula Marques de Almeida e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 120 a 123 da Lei n° 018/1991 e Lei Complementar n° 002/2003;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Especial a servidora Fransciana Paula Marques de Almeida, nomeada no cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para usufruir nos meses de Setembro e Outubro de 2024, referente ao quinquênio de 07/05/2015 a 06/05/2020.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 02 de Setembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal