PORTARIA N°. 417/2024

De: 02 de Setembro de 2024

“Concede Licença Especial em Espécie a servidora Cristiane de Jesus Melo e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 56 da Lei n° 970/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (dois) meses de Licença Especial sendo convertida em Espécie a servidora Cristiane de Jesus Melo, matrícula n° 1194, nomeada no cargo efetivo de Professor lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 14/07/2019 á 13/07/2024 para usufruir nos meses de Setembro e Outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 02 de Setembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal