DATA: 26 DE AGOSTO DE 2024

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º Compor a Comissão Organizadora de Eventos Esportivos de Feliz Natal/MT, com os seguintes integrantes:

I. Chefe de Departamento de Esportes.

Wilson Francisco Miranda dos Santos CPF nº 064.504.721-03

II. Presidente

Juliana Mazei Silva, CPF nº 021.159.381-86

III. Relator

Sirlene dos Santos Bernardino Antônio, CPF nº 975.743.401-34

IV. Conselheiro

Gilson Douglas dos Santos, CPF nº 920.410.001-04

V. Conselheiro

Genésio Macedo de Freitas, CPF nº 818.373.563-00

VI. Conselheiro

Manoel Aparecido Nazário, CPF nº 887.120.441-72

VII. Membro Interino

Luzia de Oliveira, CPF nº 015.801.471-51

VIII. Membro Interino

Silvana de Jesus, CPF nº 011.030.691-01

Artigo 2º. Cabe à Comissão Organizadora de Eventos Esportivos de Feliz Natal/MT, a coordenação de todas as competições esportivas realizadas pelo Departamento Municipal de Esporte, bem como demais eventos relacionados a este Departamento.

Artigo 3º. São, ainda, atribuições da Comissão Organizadora de Eventos Esportivos de Feliz Natal/MT:

a) Definir o Calendário Esportivo Anual;

b) Auxiliar na organização dos eventos esportivos realizados pelo Departamento Municipal de Esporte;

c) Definir o cronograma das atividades a serem realizadas durante as competições e/ou eventos esportivos;

d) Informar por escrito aos responsáveis pelas equipes e/ou atletas qualquer alteração do cronograma estabelecido para os eventos;

e) Notificar e julgar equipes e atletas que, por ventura, venham a descumprir o regulamento estabelecido para a competição em curso, nos termos do regulamento do evento esportivo;

f) Notificar e julgar equipes e atletas que no decorrer dos eventos esportivos venham a praticar infrações disciplinares, nos termos do regulamento do evento esportivo;

g) Aplicar e fazer cumprir as punições estabelecidas em cada ocorrência;

h) Deliberar acerca de casos omissos aos regulamentos estabelecidos para cada competição ou evento.

Artigo 4º. A função de membro da Comissão Organizadora de Eventos Esportivos de Feliz Natal/MT, consiste em serviço de interesse social e de nenhuma forma está sujeita a remuneração.

Artigo 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 360/2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS