AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CREDENCIAMENTO PMJ
3 de Setembro de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – CREDENCIAMENTO - PMJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 291/2024 de 19/07/2024
O MUNICÍPIO DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 609/2023, para CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE (LEI N° 11.947/2009), PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, conforme as especificações e condições constantes no Edital.
Abertura da sessão:
Endereço: Prefeitura Municipal de Juína-MT, situada na Tv. Emmanuel, nº 33N, Centro, Juína-MT, CEP: 78320-000.
Período: Toda a documentação de habilitação e projeto de venda deverá ser entregue fisicamente, acondicionada em envelopes lacrados, cujo recebimento dar-se-á às 08 horas do dia 23 de setembro de 2024, no endereço acima indicado.
O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Juína-MT (https://www.juina.mt.gov.br/) E/OU no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Juína-MT, situado à Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT.
Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, situada na Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT - CEP.: 78320-000, E/OU por meio do Telefone (66) 3566-8302.
Juína-MT, 02 de setembro de 2024.
ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA
Agente de Contratação
Portaria nº 8.013/2024