EXTRATO DO CONTRATO N.º 066/2024-PMCO/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1423/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, SEGREGAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PASSIVEIS DE REUTILIZAÇÃO PARA COLETA NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE - MT.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CACERES MT ASCARC - CNPJ n.º 36.181.935/0001-69.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDO: 661.

VALOR CONTRATADO: R$ 42.550,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo o total de R$ 510.600,00 (quinhentos e dez mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da contratação.

ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste/MT e EZEQUIAS ALVES DOS SANTOS – Presidente da Contratada.