PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa CONSÓRCIO RAVENA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 53.324.649/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este instrumento contratual Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da aquisição, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este CONTRATO os documentos do EDITAL RDC-I N.º 002/2023, a Ata de Registros de Preços nº 01/2024 constantes do Processo Licitatório n.º 056/2023, Processo Administrativo (GESPRO) nº 978527/2024. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estruturas físicas, padronizadas, materiais (bens) e equipamentos, necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas das secretarias de educação dos municípios de sua região de abrangência, conforme especificações técnicas contidas no anteprojeto básico, anteprojeto básico e nos demais anexos do edital, incluindo a execução de projetos básico e executivo, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER de Várzea Grande/MT. VALOR: Pelo fornecimento do objeto deste CONTRATO, A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 996.400,00 (novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos reais), referente aos preços unitários e total conforme descritos abaixo. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, FONTE: 0150/0156/0154. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será a validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização da futura Adesão a Ata de Registro de Preços ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de educação de Várzea Grande designa neste ato os servidores ANDERSON SILVA BLANCO, Matricula 3315, e Suplente Fiscal o servidor MIRO SANTANA DA SILVA, Matrícula 33882.

DATA DE ASSINATURA: 13.08.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

CONTRATANTE

CONSÓRCIO RAVENA

CONTRATADA