DÉCIMO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2023.
3 de Setembro de 2024
Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores do 4° Aditivo ao Contrato nº 96/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, CNPJ nº 48.739.214/0001-00.
OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de-Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento do 4° Aditivo ao Contrato nº 96/2023, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores, Processo Licitatório nº 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial nº 002/2023, Conforme Solicitação – OFÍCIO Nº 2902/SMS/2024.
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO CAPACITADO PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA 20 HORAS SEMANAIS
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 11 | 17046 | 1 | MÉDICO CAPACITADO PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA 20 HORAS SEMANAIS | R$ 20.000,00 |
| ITEM VALOR DE 78.000,00 | ||||
| REDUZIR: VALOR DE 20.000,00 | INSERIR: VALOR DE 20.000,00 | |||
| REDUZIDO: 00000387 | REDUZIDO: 00000879 | |||
| ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| FUNÇÃO: 10 - SAÚDE | FUNÇÃO: 10 - SAÚDE | |||
| SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E | PROGRAMA: 0144 ATENÇÃO PRIMÁRIA | |||
| AMBULATORIAL | AÇÃO: 2282 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP | |||
| PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL | (EMENDA NERI GELLER PROP 36000535247202300 - | |||
| AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL | PORTARIA 798/2023) | |||
| MUNICIPAL | ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE | |||
| ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE | TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | |||
| TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | FONTE RECURSO: 16003110000 - TRANSFERÊNCIAS | |||
| FONTE RECURSO: 16210000604 | FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES | |||
| DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO | ||||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 28 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem