DÉCIMO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2023.
3 de Setembro de 2024
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item do 6° Aditivo ao Contrato nº 96/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, CNPJ nº 48.739.214/0001-00.
OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de-Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento do 6° Aditivo ao Contrato nº 96/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item, Processo Licitatório nº 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial nº 002/2023, Conforme Solicitação – OFÍCIO Nº 2953/SMS/2024.
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 04 | 17034 | 1 | MÉDICO GINECOLOGISTA | R$ 17.000,00 |
| ITEM VALOR DE 17.000,00 | ||||
| REDUZIR: VALOR DE 17.000,00 | INSERIR: VALOR DE 17.000,00 | |||
| REDUZIDO: 00000387 | REDUZIDO: 00000904 | |||
| ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| FUNÇÃO: 10 - SAÚDE | FUNÇÃO: 10 - SAÚDE | |||
| SUB-FUNÇÃO:302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E | PROGRAMA: 0144 ATENÇÃO PRIMÁRIA | |||
| AMBULATORIAL | AÇÃO: 2285 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP | |||
| PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL | (EMENDA CARLOS FÁVERO PROP Nº 360 | |||
| AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL | ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE | |||
| MUNICIPAL | TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | |||
| ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE | FONTE RECURSO: 2.600.3110000 - TRANSFERÊNCIAS | |||
| TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES | |||
| FONTE RECURSO: 16210000604 | DO GOVERNO FEDERAL | |||
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO GINECOLOGISTA A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO 24 HORAS POR DIA
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 04 | 17034 | 1 | MÉDICO GINECOLOGISTA | R$ 2.550,00 |
| ITEM VALOR DE 2.550,00 | ||||
| REDUZIR: VALOR DE 2.550,00 | INSERIR: VALOR DE 2.550,00 | |||
| REDUZIDO: 00000386 | REDUZIDO: 00000313 | |||
| ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| FUNÇÃO: 10 - SAÚDE | FUNÇÃO: 10 - SAÚDE | |||
| SUB-FUNÇÃO:302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | PROGRAMA: 0047 – MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA | |||
| PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE | AÇÃO: 2053-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | |||
| TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 1500.1002000 | FONTE RECURSO: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | |||
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO GINECOLOGISTA A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO 24 HORAS POR DIA
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 30 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem