EXTRATO: TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIÁRIO – AGOSTO – 2024
3 de Setembro de 2024
CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA KELLEN INARA CRISTINA ALVES, Nº 0254/2024.
OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO JOSÉ FERNANDES CALVÁRIO ocupante do cargo de diretor de escola.
PERÍODO: 01/08/2024 a 31/01/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 04-Educação Fundamental – 12-Educação – 361-Ensino Fundamental – 0028-Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 2208-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha 1002178 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000-Ficha: 1002179.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLEN INARA CRISTINA ALVES.
CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA LUANA DA SILVA FONSECA, Nº 0255/2024.
OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME EDIVÂNIA TAVARES e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO LIZANDRA RUVIO FANTIN SILVA, ocupante do cargo de diretora de escola.
PERÍODO: 01/08/2024 a 31/01/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212- Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000-Ficha: 1002186.
SIGNATÁRIOS:VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUANA DA SILVA FONSECA.
CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ADELINA JANNER, Nº 0256/2024.
OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME IRACEMA CASAGRANDE e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO ocupante do cargo de diretora de escola.
PERÍODO: 01/08/2024 a 31/01/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212- Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000-Ficha: 1002186.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADELINA JANNER.
CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA SANDRA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ALVES, Nº 0257/2024.
OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO BRUNA DE AZEVEDO SOARES ocupante do cargo de diretora de escola.
PERÍODO: 07/08/2024 a 06/02/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO:02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 04-Educação Fundamental – 12-Educação – 361-Ensino Fundamental – 0028-Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 2208-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha 1002178 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000-Ficha: 1002179.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ALVES.
CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA AMANDA VARELIO DOS SANTOS, Nº 0258/2024.
OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME IRMÃ MARIS STELLA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO MARGARETE AMORIN CARDOSO BECKER ocupante do cargo de diretora de escola.
PERÍODO: 07/08/2024 a 06/02/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212- Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000-Ficha: 1002186.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMANDA VARELIO DOS SANTOS.
CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ROSANA DE SOUZA FERREIRA VASCONCELOS, Nº 0259/2024.
OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO LISBETH DA SILVA POHU ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica.
PERÍODO: 07/08/2024 a 06/02/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212- Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000-Ficha: 1002186.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA DE SOUZA FERREIRA VASCONCELOS.
CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ISABELLE KETHELYN PEREIRA ROMÃO, Nº 0260/2024.
OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO JOSÉ FERNANDES CALVÁRIO ocupante do cargo de Diretor de escola.
PERÍODO: 07/08/2024 a 06/02/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 04-Educação Fundamental – 12-Educação – 361-Ensino Fundamental – 0028-Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 2208-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha 1002178 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000-Ficha: 1002179.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISABELLE KETHELYN PEREIRA ROMÃO.
CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA THALITA MAURA PEREIRA MACIEL, Nº 0261/2024.
OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME LEONARDO CESAR VENDRAME e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ANDRÉIA PATRICIA DE ALMEIDA ocupante do cargo de Diretora de escola.
PERÍODO: 08/08/2024 a 07/02/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12 -Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212- Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000-Ficha: 1002186.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALITA MAURA PEREIRA MACIEL.
CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA OZIENE LEITE DA SILVA, Nº 0262/2024.
OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME TIA LINA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO MARTA REGINA RODRIGUES VIEIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.
PERÍODO: 13/08/2024 a 12/02/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12 -Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212- Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000-Ficha: 1002186.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OZIENE LEITE DA SILVA.
CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA HEXMONE FERREIRA CAMPOS, Nº 0263/2024.
OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME ATACÍLIO DE SOUZA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO TAMARA AUGUSTA FRANÇA ocupante do cargo de Diretora de escola.
PERÍODO: 21/08/2024 a 20/02/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo - 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12 -Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212- Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000-Ficha: 1002186.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HEXMONE FERREIRA CAMPOS.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GISELE YNGREDE SANTOS
CHEFE DE PESSOAL
LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ
AGENTE ADMINISTRATIVO II