MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor AGLIUÇO APARECIDO DOS SANTOS, portador do RG 1643165-0 SEJSP/MT, inscrito no CPF nº 027.669.691-36, para exercer o cargo de Conciliador do Procon Municipal - DGA-8, da Prefeitura Municipal de Diamantino – Estado de Mato Grosso.

Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na Lei Municipal nº 069/2022.

Art. 3º - O servidor desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de 03/09/2024, revogando-se a Portaria 140/2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 02 de setembro de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal