SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
4 de Setembro de 2024
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 063/2024 – POR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ACES - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO
FUNDAMENTAÇÃO: A presente parceria decorre do processo de Chamamento Público nº 002/2024, consoante previsão contida no artigo 23 da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, e as prescrições contidas no Decreto Municipal nº 186/2017 e na Lei Municipal nº 3.489/2023 de 26/12/2023 e demais Normas vigentes.
OBJETO: O presente termo tem por objeto seleção de 01 (um) projeto que contemple a organização, promoção e execução da ornamentação no período pré-natalino para o desenvolvimento das festividades do Natal Luz 2024, no município de Sorriso-MT, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
VALOR TOTAL: R$ 2.102.550,00 (dois milhões, cento e dois mil, quinhentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.001.23.695.0035.2145.339039.988.1.5.00.000000– R$ 2.102.550,00
VIGÊNCIA: De 30 de agosto de 2024 à 27 de janeiro de 2025.
ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal