Carregando...
Pref. Sorriso

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 – POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ONG CIRINHO SORRINDO DE COMBATE AO CÂNCER.

FUNDAMENTAÇÃO: A presente parceria decorre do processo de Dispensa de Chamamento Público nº 003/2024, consoante previsão contida no artigo 30, inciso VI da Lei nº 13.019/2014, observadas as normas e disposições estabelecidas na Lei nº 13.019/2014, com autorização legislativa pela Lei Municipal nº 3.489, de 26 de dezembro de 2023 e as prescrições contidas no decreto Municipal nº 186/2017 e demais Normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto Auxiliar no desenvolvimento e implantação de ações socioeducativas acerca da prevenção e detecção do diagnóstico precoce do câncer e de seus direitos sociais e projetos destinados ao atendimento a pacientes oncológicos e suas famílias e comunidade em geral, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.001.10.302.0010.2097.337041.674.1.5.0.00.000000 – R$ 335.000,00

VIGÊNCIA: De 29 de agosto de 2024 à 29 de julho de 2025.

ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.

ARI GENÉZIO LAFIN

Prefeito Municipal