CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS., QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 692/2023

DO OBJETO

Objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia 032/2023 Pregão Eletrônico Nº 002/2023- Processo Administrativo n.692/2023, oriundo Ata de Registro de Preços n° 37/2023 e conforme especificações e quantitativos discriminados na Clausula três do presente instrumento;

Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

TOTAL R$ 386.330,14 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS)

VIGENCIA CONTRATUAL

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 05 (cinco) meses a partir da assinatura do contrato

A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 17 de Julho de 2024

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

EMPRESA VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP