Bom Jesus do Araguaia, 29 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Bom Jesus do Araguaia - MT para o Ano Letivo de 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, fundamentado pela Lei n.º 9394/96 de 20 de dezembro de 1996, Lei Municipal n.º 016 de 02 de maio de 2001, Lei Municipal nº 136/2005 de 09 de novembro de 2005, Lei Municipal de Gestão Democrática nº 217/2009, Resolução Normativa N.º 001/2023/CME/BJA/MT,

Após análise do Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Bom Jesus do Araguaia – MT para o Ano Letivo de 2025, apresentado pela Secretaria Municipal de Educação, considerando a realidade regional e local existente.

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar o Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Bom Jesus do Araguaia – MT para o Ano Letivo de 2025.

Art. 2º: O parecer entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Aprovado por unanimidade, em assembleia do Conselho Municipal de Educação – CME/BJA, realizada dia 28 de agosto de 2024.

O parecer entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.

GIRLENE FERREIRA GOMES – Presidente: __________________________________

Demais Membros: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________