PORTARIA N°. 412/2024
4 de Setembro de 2024
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDOR PÚBLICO DO RESPECTIVO CARGO DO CONCURSO PÚBLICO”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora:
Nome: (156) ELIANA ELIZIARIA DOS SANTOS SOUSA
Cargo Efetivo: (445) Técnico Administrativo Educacional
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Período Aquisitivo: 13/02/2016 à 12/02/2021.
Período de Concessão: 03/09/2024 à 01/12/2024.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 03 de Setembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-