RESOLUÇÃO Nº 008 2024/CMDCA, 28 DE AGOSTO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PERMANENTE VOZ ATIVA (CPVA) PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE-CPA COLÍDER- GESTÃO 2024-2026. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE COLÍDER, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais, constante na Lei nº 2794/2015 alterada pelaLei nº 3290 de 30 de março de 2023, nos termos de seu Regimento Interno de 10 de setembro de 2014, em reunião ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2024, às 07h00min, presencial, sito Avenida Daury Riva, n° 251, Centro, anexo a Secretaria Municipal de Assistência Social. e considerando a importância da participação ativa dos adolescentes nas decisões que afetam suas vidas e a comunidade,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Permanente Voz Ativa (CPVA), responsável pelo acompanhamento do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA - será composta por 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) membros suplentes, todos designados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Colíder/MT. os seguintes relacionados abaixo:

REPRESENTANTES:

TITULAR: Nagilce Lara Xavier - Representante Governamental – Secretaria Municipal de Assistência Social;

SUPLENTE: Raiane Aparecida Nascimento Souza - Representação de Instituições não Governamentais - Guarda Mirim de Colíder;

TITULAR: Kareline Silva Parra - Representante Governamental - Sec. de Fazenda, Adm. e Urbanismo;

SUPLENTE: Elisangela Cristina Fávero - Representante Governamental - Sec. de Fazenda, Adm. e Urbanismo;

Art. 2º Esta é a formação que institui e nomeia a Comissão de acompanhamento Permanente Voz Ativa (CPVA), no registrado na ATA de Nº 066/CMDCA/2024. O mandato dos membros será de 2 anos, podendo ser renovado conforme regras estabelecidas em seu regimento interno.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º- Registrada, publicada, cumpra-se.

Colíder-MT,28 de agosto de 2024.

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RAIANE APARECIDA NASCIMENTO SOUZA

Presidente do CMDCA

Biênio 2024-2026