RESOLUÇÃO Nº 009 /2024/CMDCA, 27 DE AGOSTO DE 2024

“DISPOE SOBRE A NOEMAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITE DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE- CPA- COLIDER/MT – GESTÃO 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE COLÍDER, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais, constante na Lei nº 2794/2015 alterada pelaLei nº 3290 de 30 de março de 2023, nos termos de seu Regimento Interno de 10 de setembro de 2014, em reunião ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2024, às 07h00min, presencial, sito Avenida Daury Riva, n° 251, Centro, anexo a Secretaria Municipal de Assistência Social. e considerando a importância da participação ativa dos adolescentes nas decisões que afetam suas vidas e a comunidade,

RESOLVE:

Art. 1º Fica criado o Comitê Participativo de Adolescentes (CPA) no município de Colíder/MT, com o objetivo de assegurar a participação dos adolescentes nas decisões e Políticas Públicas voltadas para sua faixa etária.

Art. 2º. Ficam Nomeados os Membros Titulares e Suplentes do Comitê Participativo de Adolescentes (CPA) no município de Colíder/MT, os seguintes relacionados abaixo:

1- REPRESENTANTES DA ESCOLA MILITAR DOM PEDRO II-2ºTENENTE KLEIBER RODRIGUES ALVES

TITULAR: Ester Ághatá Santi de Oliveira;

SUPLENTE: Mariana da Silva Marques;

TITULAR: Pedro Augusto Andreani;

SUPLENTE: Alex Martins Machado;

2-COLÉGIO VISÃO

TITULAR: Isabel Ferreira Garcia;

SUPLENTE: Thayná de Oliveira.

Art. 3º Esta é a formação que institui o Comite de Participação de Adolescente -CPA no registrado na ATA de Nº 066/CMDCA/2024. O mandato dos membros será de 2 anos, podendo ser renovado conforme regras estabelecidas em seu regimento interno.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º- Registrada, publicada, cumpra-se.

Colíder-MT, 27 de agosto de 2024.

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RAIANE APARECIDA NASCIMENTO SOUZA

Presidente do CMDCA

Biênio 2024-2026