RESOLUÇÃO Nº 010 /2024/CMDCA, 29 DE AGOSTO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE; PRIMEIRA SECRETÁRIA E SEGUNDA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE COLÍDER, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais, constante na Lei nº 2794/2015 alterada pelaLei nº 3290 de 30 de março de 2023, nos termos de seu Regimento Interno de 10 de setembro de 2014, em reunião ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2024, às 07h00min, presencial, sito Avenida Daury Riva, n° 251, Centro, anexo a Secretaria Municipal de Assistência Social. e considerando a importância da participação ativa dos adolescentes nas decisões que afetam suas vidas e a comunidade,

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º. Ficam nomeados no cargo de Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme especificado a seguir:

I – PRESIDENTE

RAIANE APARECIDA NASCIMENTO SOUZA

II – VICE-PRESIDENTE

ELAINE CRISTINA BIANCHI DE OLIVEIRA

I – SECRETÁRIA

KARELINE SILVA PARRA

Parágrafo Único: O mandato dos membros será de 2 anos, podendo ser renovado conforme regras estabelecidas em seu regimento interno.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º- Registrada, publicada, cumpra-se.

Colíder-MT, 29 de agosto de 2024.

_____________________________________________

RAIANE APARECIDA NASCIMENTO SOUZA

Presidente do CMDCA

Biênio 2024-2026