AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°042/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.997/2024 -TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, PARA PRAÇA DA BÍBLIA, PRAÇA DOS PIONEIROS E ROTATÓRIA CENTRAL DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULTUR,conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Realização: 17 de setembro de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 04 de setembro de 2024, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br... Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4831. Tangará da Serra-MT, 03.09.2024. Márcia Dourado Ferreira – Pregoeira - Portaria nº 688/GP/2024.