PREGÃO PRESENCIAL 20/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) D M P Informatica Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a D M P INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 07.592.527/0001-00, estabelecida na Av. dos Canários, nº 75 W, Bairro: Centro, Nova Mutum-MT, Cep:78.450-000, neste ato representada por seu representante legal, Sr. MICHEL AGOSTINI doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 48/2022, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 71/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme transferencia entre estruturas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 71/2024, firmada em 08/08/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 2 de setembro de 2024

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SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CONTRATANTE

CNPJ: 04.205.596/0001-17

D M P INFORMATICA LTDA

CNPJ: 07.592.527/0001-00

Nome: Pierre Francis Haubrcht

CPF: 014.981.911-00

Nome: Thaísa Camila Borges Silva

CPF: 038.907.201-02

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PREGÃO PRESENCIAL 20/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/CONSERTO IMPRESSORA PLOTTER HP DESIGNER T120

Marca:

SERVIÇO

Valor unitário (R$):

120,0000

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

TROCA DE ROLO FUSOR ORIGINAL IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER 2540/2740 – COM FORNECIMENTO DA PEÇA

Marca:

BROTHER

Valor unitário (R$):

1050,0000

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

TROCA DE ROLO FUSOR ORIGINAL IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER 2540/2740 – COM FORNECIMENTO DA PEÇA

Marca:

BROTHER

Valor unitário (R$):

1050,0000

Quantidade:

4,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 5,00

R$ 4,00

Valor limite

R$ 5.250,00

R$ 6.300,00

Item:

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/CONSERTO IMPRESSORA PLOTTER HP DESIGNER T120

Marca:

SERVIÇO

Valor unitário (R$):

120,0000

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 4,00

R$ 2,00

Valor limite

R$ 480,00

R$ 720,00

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