PREGÃO PRESENCIAL 55/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PRECOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE IMPRESSOS E FORMULARIOS GRAFICOS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) A F Grafica Eireli.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a A F Grafica Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.657.865/0001-96, estabelecida a Rua Av. Dos Uirapurus, n.º 533, Centro, cidade de Nova Mutum, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. Fabiana Da Silva Gomes, portador do CPF n.º 047.xxx.xxx-07, doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 48/2022, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 139/2023.

1.3. Este termo foi motivado conforme transferencia entre estruturas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 139/2023, firmada em 20/12/2023.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 3 de setembro de 2024

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SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CONTRATANTE

CNPJ: 04.205.596/0001-17

A F GRAFICA EIRELI

CNPJ : 30.657.865/0001-96

Nome: Pierre Francis Haubrcht

CPF: 014.981.911-00

Nome: Thaísa Camila Borges Silva

CPF: 038.907.201-02

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PREGÃO PRESENCIAL 55/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 20 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

CONFECCOES DE OUTDOOR EM LONA IMPRESSA INSTALADO NO LOCAL

Marca:

Valor unitário (R$):

326,5000

Quantidade:

9,8200

Desconto %:

Unidade de medida:

METRO - METRO

Local:

001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 2,82

R$ 9,82

Valor limite

R$ 920,73

R$ 3.206,23

Item:

CONFECCOES DE OUTDOOR EM LONA IMPRESSA INSTALADO NO LOCAL

Marca:

Valor unitário (R$):

326,5000

Quantidade:

12,2080

Desconto %:

Unidade de medida:

METRO - METRO

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 19,21

R$ 12,21

Valor limite

R$ 6.271,42

R$ 8.556,92

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