DECRETO Nº 109, DE 29 DE AGOSTO DE 2024-LEI N.1137

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalespecialedaoutrasprovidências

DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânc R$1.310.000,00 distribuídos as seguintes dotações: ia de

Suplementação(+) 1.310.000,0002 07 05 ATENÇÃOBÁSICA

666 10.301.0022.2051.00003.1.90.04.00

2

000000

667 10.301.0022.2051.00003.1.90.13.00

2

000000

668 10.301.0022.2305.00003.3.90.30.00

2

000000

669 10.301.0022.2305.00003.3.90.39.00

2

000000

670 10.301.0022.2071.00003.1.90.04.00

2

000000

671 10.301.0022.2071.00003.1.90.13.00

2

000000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDASAÚDEBUCALCONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

RecursosdeExercíciosAnterioresDEFINIRNAEXECUÇÃO

MANUTENÇÃODASAÇÕESDASAÚDEBUCALOBRIGAÇÕESPATRONAIS

RecursosdeExercíciosAnterioresDEFINIRNAEXECUÇÃO

MANUTENÇÃODAATENÇÃOBÁSICAMATERIALDECONSUMO

RecursosdeExercíciosAnterioresDEFINIRNAEXECUÇÃO

MANUTENÇÃODAATENÇÃOBÁSICA

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdeExercíciosAnterioresDEFINIRNAEXECUÇÃO

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.FCONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

RecursosdeExercíciosAnterioresDEFINIRNAEXECUÇÃO

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.FOBRIGAÇÕESPATRONAIS

RecursosdeExercíciosAnterioresDEFINIRNAEXECUÇÃO

50.000,00

F.R.: 1 2 621

10.000,00

F.R.: 1 2 621

200.000,00

F.R.: 1 2 621

350.000,00

F.R.: 1 2 600

600.000,00

F.R.: 1 2 600

100.000,00

F.R.: 1 2 600

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

SuperávitFinanceiro: 1.310.000,00

FontesdeRecurso

26001.050.000,002621260.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 29 de AGOSTO de 2024

SILMARDESOUZAGONÇALVESPREFEITO167.522.791-87