Portaria nº 321/2024

DESIGNAÇÃO

Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:

Designar a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. ELIZABETH LEITE DE OLIVEIRA TEODORO, brasileira, residente em Várzea Grande- MT, como fiscal do Contrato nº 040/2024, para execução do Projeto "Acampamento de férias escoteiro",conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho aprovado pelo CMDCA, por meio da Resolução n° 004/2024/CMDCA, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso,n° 4.491,de 24 de maio de 2024 e retificação de Resolução n° 004/2024/CMDCA publicada no Diário oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, n° 4.509, de 20 de junho de 2024; Empresa:Associação de pais e amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora do Livramento APAE, partir de 02/07/2024.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se

Nossa Senhora do Livramento/MT, 10 de Julho de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal