Portaria nº 327/2024

DESIGNAÇÃO

Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:

Designar a servidora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Sra. VALERIA VANESSA PORFIRIA DA SILVA, brasileira, residente em Nossa Senhora do Livramento- MT, como fiscal do Contrato nº 046/2024, CONTRATO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER OS ESPAÇOS FÍSICOS LOTADOS A ESTA SECRETARIA, SENDO O PARQUE MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO E O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL ANTONIA DE CAMPOS MACIEL. E A EMPRESA N C ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11442/2024, CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024, Empresa:N C ALVES DE OLIVEIRA, partir de 24/07/2024.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se

Nossa Senhora do Livramento/MT, 31 de Julho de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal