PORTARIA Nº 697 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Secretária de Educação, Esporte, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSE DE PAULA bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 02/09/2019 a 01/09/2020, para gozo a partir de 09/09/2024, conforme requerimento e protocolo n° 22519. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSE DE PAULA bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 02/09/2020 a 01/09/2021, para gozo a partir de 28/09/2024, conforme requerimento e protocolo n° 22519.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 04 de setembro 2024. ROSANA DE CASSIA BOTELHO DE CARVALHO

Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura

RCBC/vl