O Município de Matupá, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público as seguintes licenças emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Matupá – SEMMA/Matupá.

Protocolo: 0839/2024; Nº das Licenças: LP 018/2024, LI 018/2023 e LO 026/2024; Razão Social: MUNICÍPIO DE MATUPÁ; Atividade Licenciada: Extração de Cascalho, Validade: 04/09/2027.