PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa WR CERQUEIRA ENGENHARIA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 30.345.106/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: WR CERQUEIRA ENGENHARIA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 30.345.106/0001-98. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção de Calçadas e de Meio-Fio e Sarjeta no município de Várzea Grande, Mato Grosso. VALOR: O custo estimado total da obra de Construção é de R$ 4.449.999,52 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O período de validade da contratação é estipulado em 820 (oitocentos e vinte) dias, contabilizados a partir da formalização do Contrato, conforme estabelecido no artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Fiscal administrativo: GIDEON COSTA ALMEIDA, inscrito no CPF sob n. xxx.373.881-xx; Fiscal técnico: VICTOR HUGO COSTA RODRIGUES, inscrito no CPF sob n. xxx.501.761-xx.

DATA DE ASSINATURA: 29.08.2024

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS

CONTRATANTE

WR CERQUEIRA ENGENHARIA - ME

CONTRATADA