EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
5 de Setembro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ***.438.261-**, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim – MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa HOSPITAL E MATERNIDADE AMO A VIDA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 47.872.096/0001-41 e Inscrição municipal nº 845992, situada na Rua Porangatu, nº 34, Bairro Primitivo, CEP: 78690-000, cidade de Nova Xavantina, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. VANUSA CELERTINO NASCIMENTO PAZETTO, brasileira, empresária, portadora do RG nº ***183**/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº ***.101.231-**, residente e domiciliado na cidade de Nova Xavantina, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 10/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | COD | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | ||||||
| 01 | 00037355 46800 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA CERVICAL (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | UND | 60,00 | R$ 173,50 | R$ 10.410,00 |
| 02 | 280458-1 46799 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA LOMBO-SACRA (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | UND | 60,00 | R$ 202,20 | R$ 12.132,00 |
| 03 | 00037357 46801 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA TORACICA C/ OU S/CONTRASTE - COM LAUDO | UND | 60,00 | R$ 173,50 | R$ 10.410,00 |
| 04 | 00034149 43657 | SERVICO DE EXAME - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE/ ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES - COM LAUDO | UND | 40,00 | R$ 173,50 | R$ 6.940,0000 |
| 05 | 280460-3 43660 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOCO (CONTRASTE OU SEM CONTRASTE) – COM LAUDO - | UND | 20,00 | R$ 173,50 | R$ 3.470,00 |
| 06 | 280452-2 43656 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO - COM LAUDO | UND | 40,00 | R$ 194,88 | R$ 7.795,20 |
| 07 | 280463-8 46802 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES (BRAÇO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ) - COM LAUDO | UND | 80,00 | R$ 173,50 | R$ 13.880,00 |
| 08 | 280462-0 43651 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX (CONTRASTE OU SEM CONTRASTE) COM LAUDO | UND | 80,00 | R$ 272,82 | R$ 21.825,60 |
| 09 | 00037508 43661 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR OU INFERIOR (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | UND | 40,00 | R$ 277,20 | R$ 11.088,00 |
| 10 | 280469-7 46803 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | UND | 40,00 | R$ 173,50 | R$ 6.940,0000 |
| 11 | 304527-7 43664 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE OU BACIA OU QUADRIL (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | UND | 40,00 | R$ 277,20 | R$ 11.088,00 |
| RESSONANCIA MAGNÉTICA | ||||||
| 12 | 385073-0 46804 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE COLUNA SERVICAL/PESCOÇO | UND | 20,00 | R$ 537,50 | R$ 10.750,00 |
| 13 | 385069-2 46805 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE ARTICULAÇÃO TEMPORO MANDIBULAR (BILATERAL) | UND | 20,00 | R$ 537,50 | R$ 10.750,00 |
| 14 | 304543-9 46806 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA | UND | 40,00 | R$ 537,50 | R$ 21.500,00 |
| 15 | 304542-0 46807 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORACICA | UND | 40,00 | R$ 537,50 | R$ 21.500,00 |
| 16 | 390019-3 46808 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO | UND | 50,00 | R$ 537,50 | R$ 26.875,00 |
| 17 | 385079-0 46809 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) | UND | 30,00 | R$ 537,50 | R$ 16.125,00 |
| 18 | 385086-2 46810 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) | UND | 60,00 | R$ 537,50 | R$ 32.250,00 |
| 19 | 385083-8 46811 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE ABDOMEN SUPERIOR | UND | 40,00 | R$ 537,50 | R$ 21.500,00 |
| 20 | 385085-4 46812 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEM INFERIOR | UND | 40,00 | R$ 537,50 | R$ 21.500,00 |
| 21 | 304540-4 46813 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONACIA MAGNÉTICA DE TORAX | UND | 60,00 | R$ 537,50 | R$ 32.250,00 |
| 22 | 385087-0 46814 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONACIA MAGNÉTICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORESSONANCIA | UND | 20,00 | R$ 537,50 | R$ 10.750,00 |
| 23 | 385077-3 46815 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONACIA MAGNÉTICA DE SELA TURCICA | UND | 10,00 | R$ 537,50 | R$ 5.375,50 |
| 24 | 385065-0 46816 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO ANGIORRESSONANCIA CEREBRAL | UND | 10,00 | R$ 537,50 | R$ 5.375,50 |
| TOTAL | R$ 352.478,80 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 05, de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
HOSPITAL E MATERNIDADE AMO A VIDA LTDA - CONTRATADA
VANUSA CELERTINO NASCIMENTO PAZETTO - Responsável